| 13/04/2018 | 878 | 10 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
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| 12/04/2018 | 877 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.002/2018
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| 11/04/2018 | 876 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
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| 10/04/2018 | 875 | 10 | AVISO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.
CONTRATOS Nº 46 a 52/2018 E DISPENSAS Nº 39 a 42/2018.
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| 09/04/2018 | 874 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - "FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA."
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| 06/04/2018 | 873 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.
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| 05/04/2018 | 872 | 10 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
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| 03/04/2018 | 871 | 10 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DO CARMO NUNES SANTOS E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS Nº 033, 034 E 035/2018, EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES CONTRATOS Nº 039, 041, 042/2018 E ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2018.
LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 040/2018.
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| 02/04/2018 | 870 | 10 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA INDIVIDUAL
PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
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| 29/03/2018 | 869 | 10 | PORTARIA, FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.
LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - "PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/03/2018 | 868 | 10 | EDITAL N° 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA FÉRIAS - ACS ELIACI SILVA PITOMBO, PORTARIA FÉRIAS - ACS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA FÉRIAS;PORTARIA FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.
PORTARIA - CLEBER MODESTO BATISTA.
ATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
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| 27/03/2018 | 867 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2018.
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| 23/03/2018 | 866 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 22/03/2018 | 865 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
DECRETO Nº 002/2018 DE FEVEREIRO DE 2018.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA 2018."
PORTARIA INDIVIDUAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 20/03/2018 | 864 | 10 | RESOLUÇÃO N°. 00412018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
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| 16/03/2018 | 863 | 10 | PREGÃO PRESENCIALNº. 004/2018
PORTARIAS.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 035/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 036/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2018.
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| 14/03/2018 | 862 | 10 | DECRETO Nº 03 de 09 de março de 2018.
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| 12/03/2018 | 861 | 10 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/17
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 028/2018
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| 09/03/2018 | 860 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOCOORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015.
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| 08/03/2018 | 859 | 10 | DECRETO INDIVIDUAL N°004/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
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| 07/03/2018 | 858 | 10 | PORTARIAS.
PORTARIAS.
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| 05/03/2018 | 857 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 025/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 026/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 027/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018.
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| 02/03/2018 | 856 | 10 | PORTARIAS.
PORTARIAS.
DECRETO Nº 01/2018 DE JANEIRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - AVISO DE ADIAMENTO.
DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018
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| 28/02/2018 | 855 | 10 | DECRETO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2018 | 854 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2017
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| 21/02/2018 | 853 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018
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| 19/02/2018 | 852 | 10 | PORTARIAS INDIVIDUAIS.
PORTARIA INDIVIDUAL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018.
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| 16/02/2018 | 851 | 10 | PORTARIAS.
DECRETO INDIVIDUAL Nº. 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, MATERIAL E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC2.
EXTRATO DE CONTRATO Nº018/2018.
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| 15/02/2018 | 850 | 10 | AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 019/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2018.
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| 08/02/2018 | 849 | 10 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSNº 001/2018.
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| 07/02/2018 | 848 | 10 | DECRETO Nº 001 /2018 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA 1ª DAMA SRª MARIA AUGUSTA PINTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 05/02/2018 | 847 | 10 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 02/02/2018 | 846 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2018.
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| 01/02/2018 | 845 | 10 | PORTARIAS.
PORTARIA Nº004/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2018.
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| 31/01/2018 | 844 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17.
PORTARIAS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
NOTA INFORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.
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| 30/01/2018 | 843 | 10 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº006/17.
LEI Nº 647, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2018 | 842 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/01/2018 | 841 | 10 | RESOLUÇÃO N°. 00212018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N°. 003/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
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| 25/01/2018 | 840 | 10 | PORTARIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 012/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2018.
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| 24/01/2018 | 839 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL.
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| 23/01/2018 | 838 | 10 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 009/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 011/2018.
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| 22/01/2018 | 837 | 10 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
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| 18/01/2018 | 836 | 10 | PORTARIA Nº 001/2018, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LAO).
PORTARIAS.
PORTARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 002/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 004/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 008/2018
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| 17/01/2018 | 835 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/17.
DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 017/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 018/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 16/01/2018 | 834 | 10 | DECRETO Nº 010/17 DE JULHO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/01/2018 | 833 | 10 | RESOLUÇÃO N°. 001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS 2017 VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2018.
PORTARIA Nº 227/2017.
PORTARIA Nº 200/2017.
PORTARIA Nº 201/2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 128/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
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| 11/01/2018 | 832 | 10 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
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| 09/01/2018 | 831 | 10 | PORTARIA Nº02/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA Nº 01/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2018.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017
JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2018.
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| 08/01/2018 | 830 | 10 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 015/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017
PORTARIA
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| 05/01/2018 | 829 | 10 | COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015,
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| 29/12/2017 | 828 | 9 | DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIANº 256/2017
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| 28/12/2017 | 827 | 8 | LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017
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| 27/12/2017 | 826 | 8 | DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 825 | 8 | LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.
PORTARIANº 254/2017
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| 20/12/2017 | 824 | 8 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº034/2015
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2017
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 049/2017
PORTARIA Nº 253/2017
RESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 19/12/2017 | 823 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
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| 15/12/2017 | 822 | 8 | LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2017.
PORTARIA INDIVIDUALNº 228/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 229/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 230/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 231/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 232/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 233/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 234/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 235/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 236/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 238/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 237/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 249/2017
PORTARIANº 250/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 248/2017
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| 14/12/2017 | 821 | 8 | DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2017
ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
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| 13/12/2017 | 820 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017
DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017
PORTARIA Nº 249/2017
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| 11/12/2017 | 819 | 8 | PORTARIA 247- DEMISSÃO
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