PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/03/2019105811ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

18/03/2019105711PORTARIA

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019

15/03/2019105611REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.

14/03/2019105511PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019

13/03/2019105411DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2019.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

3º TA - CONTRATO Nº 001/2017

12/03/2019105311DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019

11/03/2019105211LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências.

08/03/2019105111ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2019

Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;

Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças

DISPENSA 020/2019

CONTRATO Nº 036/2019

CONTRATO Nº 008/2019

07/03/2019105011DISPENSA Nº 019/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2019

AVISO DE SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

01/03/2019104911Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.

Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município

28/02/2019104811PORTARIA

Decreto N 001-2019.

Decreto nº 002-2019.

Decreto Nº 014-2018.

PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 027/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012/2019

PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

27/02/2019104711EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019

CONTRATO Nº 009/2019

26/02/2019104611ERRATA da Resolução Nº 001-2019

TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO

TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO

TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE

25/02/2019104511DISPENSA Nº 015/2019

CONTRATO Nº 031/2019

DISPENSA Nº 015/2019

CONTRATO Nº 031/2019

22/02/2019104411PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019

DISPENSA Nº 014/2019

CONTRATO Nº 030/2019

DISPENSA Nº 015/2019

CONTRATO Nº 031/2019

DISPENSA Nº 016/2019

CONTRATO Nº 032/2019

DISPENSA Nº 017/2019

CONTRATO Nº 033/2019

21/02/2019104311PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE ADIAMENTO.

20/02/2019104211PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

19/02/2019104111EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 016/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 018/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 019/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 025/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 026/2019

18/02/2019104011PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

14/02/2019103911ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019

13/02/2019103811PORTARIAS INDIVIDUAIS

PORTARIA Nº 006/2019, de 12 de fevereiro de 2019.



ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

12/02/2019103711PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS NºS 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 026/2019

ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL

Resolução nº 001-2019; Resolução nº 002-2019.

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013-19 - MERENDA ESCOLAR

11/02/2019103611PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018

PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2019

CONTRATO Nº 027/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2019

CONTRATO Nº 028/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2019

CONTRATO Nº 029/2019

08/02/2019103511ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

07/02/2019103411Portaria nº 023-2018

Portaria nº 024-2018

Portaria nº 025-2018

Portaria nº 026-2018

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019

06/02/2019103311DISPENSA Nº 008/2019

CONTRATO Nº 010/2019

DISPENSA Nº 009/2019

CONTRATO Nº 011/2019

DISPENSA Nº 010/2019

CONTRATO Nº 012/2019

04/02/2019103211ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018



01/02/2019103111AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

PORTARIA Nº 005/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

31/01/2019103011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2018

ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019

HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019

30/01/2019102911PORTARIA.

PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providencias

PORTARIA INDIVIDUAL

29/01/2019102811PORTARIA Nº 004/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Teodoro Sampaio/Ba e dá outras providências

28/01/2019102711ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2017

PORTARIA INDIVIDUAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

25/01/2019102611ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2019

24/01/2019102511PORTARIAS

23/01/2019102411PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2018

CARTA CONVITE Nº 001/2019

22/01/2019102311PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

21/01/2019102211ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018



HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

DECRETO Nº 003-2019 - Dispõe sobre os trâmites para controle e liberação do consumo de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas Secretarias Municipais de Teodoro Sampaio.

18/01/2019102111AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019

17/01/2019102011ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2019.



PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018.



15/01/2019101911FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA;

FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA;

LICENÇA-PRÊMIO AG DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA

14/01/2019101811Decreto Municipal nº 002/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

11/01/2019101711HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 012/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2019

10/01/2019101611DECISÃO DE RECURSO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO 012/18

09/01/2019101511DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

ERRATAS - PORTARIAS.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17

DECISÃO DE RECURSO - REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Convocação para apresentação das amostras especificada no edital no Processo Licitatório nº 123/2018 - Pregão Presencial Registro de Preço nº 011/2018.

08/01/2019101411PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019

07/01/2019101311PORTARIA Nº 002/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o ano de 2019.



04/01/2019101211ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2019

PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019.



03/01/2019101111REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

02/01/2019101011LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.



DISPENSA Nº 094/2018

CONTRATO Nº 127/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2018

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Decreto Individual Exonera o Secretário Municipal de Esporte Turismo e Lazer

Decreto Individual Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

Férias Assessor Jurídico Arthur Sampaio Sá Magalhães

Férias AG COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA

Férias AG COMUNITARIO MARIA VALDENICE SUELO LUNA

Férias TEC ENF. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA

28/12/2018100910DECRETO Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teodoro Sampaio para o exercício 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Teodoro Sampaio - BA (2018-2027).

ERRATA RESUMO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2018 - DISPENSA Nº 091/2018



PORTARIAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/20

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/17

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2017

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2015

27/12/2018100810ERRATA - LEI Nº 658 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

26/12/2018100710LEI Nº 12 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2018100610DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Resolução nº 06 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Físico-Financeiros

20/12/2018100510ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2018

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede férias coletivas aos PROFESSORES, em efetiva regência de classe.



19/12/2018100410PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO

ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018

HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018

14/12/2018100310DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.

DECRETO Nº 013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO Nº 017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

13/12/2018100210PORTARIA INDIVIDUAL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.





12/12/2018100110PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARGARIDA SALES DOS REIS

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HÉLIO CALMON DAS MERCÊS.

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO.

11/12/2018100010DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

10/12/2018999102º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018.