PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/07/20191118111º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.

Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição

11/07/2019111711RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019

10/07/2019111611PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423),

09/07/2019111511ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019

08/07/2019111411PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019

05/07/2019111311ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 - SRP.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.

04/07/2019111211PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências.

JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU A PROPOSTA DA RECORRENTE/LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.

PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 01 DE JULHO DE 2019

01/07/2019111111Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar

Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica

Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação

Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program

CONTRATO Nº 078/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019

28/06/2019111011ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019

27/06/2019110911LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019

PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019

26/06/2019110811DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019.

25/06/2019110711ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.

19/06/2019110611PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 075/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 072/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 077/2019

17/06/2019110511PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO.

PORTARIAS LICENÇAS - JULHO.

ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2019

FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 01/2019.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.

14/06/2019110411PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018

DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

11/06/2019110311AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.

10/06/2019110211DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019

07/06/2019110111TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2018.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019

05/06/2019110011DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019.

04/06/2019109911AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019

03/06/2019109811LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

30/05/2019109711AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

DISPENSA Nº 050/2019

CONTRATO Nº 074/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

29/05/2019109611PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA.

ERRATA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019

28/05/2019109511DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de Almeida

24/05/2019109411Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto

DISPENSA Nº 049/2019

CONTRATO Nº 071/2019

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

23/05/2019109311Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências

Edital de Convocação

Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECA

22/05/2019109211PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

21/05/2019109111EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

20/05/2019109011DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição

DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019

DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 SRP

16/05/2019108911LEILÃO 001/2019

PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019



PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2019.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2019.

15/05/2019108811DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO



DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal

DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais

DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar

DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição

DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica

DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos

DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal

PORTARIAS

13/05/2019108711EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019

PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2019108611EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2019.

07/05/2019108511DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – CAPACITAÇÃO.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 - LIVROS DIDÁTICOS.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - REPUBLICAÇÃO.

02/05/2019108411Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA

30/04/2019108311DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019

DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019

29/04/2019108211Errata referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa e do Extrato de Publicação do Contrato nº 047, referente ao Processo de Dispensa nº 028/2019

Errata referente ao Extrato de Publicação do Contrato nº 049, referente ao Processo de Dispensa nº 030/2019

26/04/2019108111ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019

DISPENSA Nº 036/2019

CONTRATO Nº 056/2019

DISPENSA Nº 037/2019

CONTRATO Nº 057/2019

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019

25/04/2019108011Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.

24/04/2019107911PORTARIA

23/04/2019107811PORTARIA INDIVIDUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.



DISPENSA Nº 034/2019

CONTRATO Nº 054/2019

DISPENSA Nº 035/2019

CONTRATO Nº 055/2019

DISPENSA Nº 024/2019

CONTRATO Nº 043/2019

22/04/2019107711PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.



Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de Andrade

DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

17/04/2019107611DISPENSA Nº 032/2019

CONTRATO Nº 051/2019

DISPENSA Nº 033/2019

CONTRATO Nº 052/2019

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

PORTARIAS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.

LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019.

16/04/2019107511REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019

15/04/20191074111º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.

8º Termo Aditivo - Contrato Nº164/2014 – PP Nº 034/14.

8º Termo Aditivo - Contrato Nº165/2014 – PP 034/14.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019

ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.

HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.

12/04/2019107311DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019



PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019

AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A.

10/04/2019107211EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022.

09/04/2019107111Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio.

Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias

Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências

08/04/2019107011TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019.

05/04/2019106911PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências

04/04/2019106811Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO

Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE

Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO

03/04/2019106711PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério.

02/04/2019106611PUBLICAÇÃO DE INEX 002/19, DISPENSAS E CONTRATOS.

29/03/2019106511Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO)

28/03/2019106411EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019

JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019

DISPENSA Nº 025/2019

CONTRATO Nº. 044/2019

27/03/2019106311DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;

Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2019

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019.

4º TA – CONTRATO Nº 078/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019.

26/03/2019106211Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019

Edital Nº 02 de 2019

Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer

Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais

25/03/2019106111PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019

CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

22/03/2019106011REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.

20/03/2019105911LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público.

PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.