| 17/10/2019 | 1178 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
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| 16/10/2019 | 1177 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
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| 11/10/2019 | 1176 | 11 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 132/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2019
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| 09/10/2019 | 1175 | 11 | FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 130/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 131/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-B/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 129/2019
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| 08/10/2019 | 1174 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 07/10/2019 | 1173 | 11 | LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO
CONTRATO Nº 124/2019
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| 04/10/2019 | 1172 | 11 | Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.
Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2019
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| 03/10/2019 | 1171 | 11 | Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019
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| 02/10/2019 | 1170 | 11 | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES.
LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-A/2019
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| 01/10/2019 | 1169 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/09/2019 | 1168 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 27/09/2019 | 1167 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019
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| 26/09/2019 | 1166 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 113/2019.
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| 24/09/2019 | 1165 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - PROCESSO DE INEXGIBILIDADE Nº 004/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - CONTRATO Nº 107/2019
Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental.
Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
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| 23/09/2019 | 1164 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI Nº 668, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 20/09/2019 | 1163 | 11 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 107/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 108/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 19/09/2019 | 1162 | 11 | Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019
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| 18/09/2019 | 1161 | 11 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP 009-2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP 009- 2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.
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| 17/09/2019 | 1160 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2019.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019.
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| 16/09/2019 | 1159 | 11 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.
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| 13/09/2019 | 1158 | 11 | Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 12/09/2019 | 1157 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 071/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2019
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| 11/09/2019 | 1156 | 11 | 4º Termo Aditivo - CONTRATO N° 001/2017
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA
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| 10/09/2019 | 1155 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder férias a servidora pública municipal e dá outras providências.
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| 09/09/2019 | 1154 | 11 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA INDIVIDUAL - Concede LICENÇA À GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JEANE DA SILVA SANTOS
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| 06/09/2019 | 1153 | 11 | Primeiro Termo Aditivo contrato 101/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PORTARIA INDIVIDUAL
Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA
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| 05/09/2019 | 1152 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019.
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| 04/09/2019 | 1151 | 11 | Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda
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| 03/09/2019 | 1150 | 11 | HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2019
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004-2019
CONTRATO Nº 101/2019
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| 02/09/2019 | 1149 | 11 | Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
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| 30/08/2019 | 1148 | 11 | Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente
Decreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas
FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS
Edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018
Segundo edital de convocação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019
DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias
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| 29/08/2019 | 1147 | 11 | LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social.
REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS
PORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 069/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 070/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2019
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| 28/08/2019 | 1146 | 11 | Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências.
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| 27/08/2019 | 1145 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 002/2019
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| 26/08/2019 | 1144 | 11 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
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| 23/08/2019 | 1143 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019
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| 22/08/2019 | 1142 | 11 | PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP
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| 21/08/2019 | 1141 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 096/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2019.
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| 20/08/2019 | 1140 | 11 | Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
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| 19/08/2019 | 1139 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 15/08/2019 | 1138 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
DISPENSA Nº 062/2019
CONTRATO Nº 087/2019
DISPENSA Nº 063/2019
CONTRATO Nº 092/2019
DISPENSA Nº 064/2019
CONTRATO Nº 093/2019
DISPENSA Nº 065/2019
CONTRATO Nº 094/2019
DISPENSA Nº 066/2019
CONTRATO Nº 095/2019
CONTRATO Nº 088/2019
CONTRATO Nº 089/2019
CONTRATO Nº 090/2019
CONTRATO Nº 091/2019
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| 14/08/2019 | 1137 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019
PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA
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| 13/08/2019 | 1136 | 11 | Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 017/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
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| 09/08/2019 | 1135 | 11 | DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio
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| 08/08/2019 | 1134 | 11 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.
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| 06/08/2019 | 1133 | 11 | Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.
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| 05/08/2019 | 1132 | 11 | PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
DISPENSA 061/2019
CONTRATO 086/2019
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| 02/08/2019 | 1131 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
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| 01/08/2019 | 1130 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.
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| 31/07/2019 | 1129 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2019
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| 30/07/2019 | 1128 | 11 | DISPENSA Nº 059/2019
CONTRATO Nº 084/2019
DISPENSA Nº 060/2019
CONTRATO Nº 085/2019
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| 29/07/2019 | 1127 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 082/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2019.
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| 26/07/2019 | 1126 | 11 | Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
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| 25/07/2019 | 1125 | 11 | 2ºTA - CONTRATO Nº087/2017
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| 24/07/2019 | 1124 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019
LICENÇA PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALMIRA SILVA VINHAS DE SOUZA
Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.
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| 23/07/2019 | 1123 | 11 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS
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| 22/07/2019 | 1122 | 11 | Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019.
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| 19/07/2019 | 1121 | 11 | PORTARIAS
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| 17/07/2019 | 1120 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.
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| 16/07/2019 | 1119 | 11 | EDITAIS DE CONCLUINTES
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