PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/05/2020129812ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 - MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA .

27/05/2020129712ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 - DISPENSA Nº 024/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020 - DISPENSA Nº 041/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2020.

DECRETO Nº 010-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 011-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 009-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECISAO DE RECURSO PROCESSO Nº037/2020 REFERENCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

22/05/2020129612RESOLUÇÃO N°. 04/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 21 DE MAIO DE 2020

20/05/2020129512EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078-2020;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079-2020;

19/05/2020129412DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)

15/05/2020129312EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074-2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077-2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2020.



DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL (COVID-19).

14/05/2020129212ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 003/2020 – COPEL.

13/05/2020129112RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.

12/05/2020129012HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - MEDICAMENTOS

11/05/2020128912EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 067-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069-2020

08/05/2020128812AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

07/05/2020128712FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA,LICENÇA PREMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002-2020 - PAVIMENTAÇÃO

PARECER TÉCNICO TP 001 - PAVIMENTAÇÃO.

06/05/2020128612PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 004 - AR CONDICIONADOS

05/05/2020128512DECRETO Nº 007-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 001/2020 – COPEL



04/05/2020128412DECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

30/04/2020128312AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 048-A/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 060/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 061/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 064/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 065/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2020.

PORTARIAS.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2020.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

29/04/2020128212ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2020.

LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2013.

28/04/2020128112ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2020

27/04/2020128012DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.

ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020



HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.

24/04/2020127912ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2020.

EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)

EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)

DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.

DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



23/04/2020127812DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

17/04/2020127712FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.



16/04/2020127612PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), COM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.

PARECER TÉCNICO TP 001 - BANHEIROS

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001-2020 - BANHEIROS

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2020

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2020

PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA)

QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.

15/04/20201275123º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.

14/04/2020127412AVISO PULICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020

13/04/2020127312ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2020.

08/04/2020127212EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARA

DECRETO Nº 09, DE 8 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2020.

DISPENSA Nº 036/2020

07/04/2020127112ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2020.

PORTARIA Nº 004/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA, PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE POSSE.

LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

06/04/2020127012DECRETO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.

03/04/2020126912DISPENSA Nº 033/2020.

DISPENSA Nº 034/2020.



PUBLICAÇÃO DISPENSAS .

02/04/2020126812DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018-2020;

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2020;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046-2020;

01/04/2020126712EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051-2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056-2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 057-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2020,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059-2020.



31/03/2020126612DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PORTARIA INDIVIDUAL.

DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

27/03/2020126512DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

26/03/2020126412AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.

25/03/2020126312ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2020.

24/03/2020126212PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJO

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020126112DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020

20/03/2020126012REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020.

DECRETOS:

19/03/2020125912DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA.

RREO - 1º BIMESTRE 2020

DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020.

PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.

18/03/2020125812PORTARIA INDIVIDUAL

17/03/2020125712LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020.

16/03/2020125612ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020

13/03/2020125512ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.

ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.

HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.

12/03/2020125412ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020

PORTARIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023-A/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2020.

11/03/2020125312AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

10/03/2020125212AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2020.



09/03/2020125112DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.

06/03/2020125012EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028-2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038-2020.





EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043-2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045-2020.



ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.



ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

05/03/2020124912ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 001/2020 - REFEIÇÕES

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.

PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 /2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

04/03/2020124812ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020.

02/03/2020124712PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2020.

28/02/2020124612PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

27/02/2020124512ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2020.

21/02/2020124412AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.

DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

20/02/2020124312ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 .

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 .

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.



LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.

LICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.

FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUS

19/02/2020124212EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023-2020.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.

18/02/2020124112DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

PORTARIA INDIVIDUAL DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRA.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.

17/02/2020124012EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 0018/2020.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS I, V, VI - ANUAL.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020

13/02/2020123912PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL.