| 18/01/2021 | 1418 | 13 | DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS
FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS
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| 15/01/2021 | 1417 | 13 | DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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| 14/01/2021 | 1416 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.
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| 13/01/2021 | 1415 | 13 | PORTARIA N°001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. LUIZ ROGÉRIO, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.
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| 11/01/2021 | 1414 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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| 08/01/2021 | 1413 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.
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| 07/01/2021 | 1412 | 13 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
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| 06/01/2021 | 1411 | 13 | QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2017- PEDREIRA E QUEIROZ
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| 04/01/2021 | 1410 | 13 | 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2020.
DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
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| 29/12/2020 | 1409 | 12 | DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO.
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| 28/12/2020 | 1408 | 12 | Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 23/12/2020 | 1407 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.
REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município
DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2020 | 1406 | 12 | LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LOA 2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: LEI Nº 682 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2020 | 1405 | 12 | RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.
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| 18/12/2020 | 1404 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018.
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| 16/12/2020 | 1403 | 12 | FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2020
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| 15/12/2020 | 1402 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020.
ERRATA CONTRATO Nº 136/2020
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| 14/12/2020 | 1401 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019.
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| 11/12/2020 | 1400 | 12 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
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| 10/12/2020 | 1399 | 12 | SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.
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| 09/12/2020 | 1398 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020.
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| 08/12/2020 | 1397 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 04/12/2020 | 1396 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2020CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 12.424.049/0001-50.
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| 02/12/2020 | 1395 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2020.
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| 30/11/2020 | 1394 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 087/2020 E CONTRATO Nº 133/2020.3
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, DECRETO Nº 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS.
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| 27/11/2020 | 1393 | 12 | PORTARIA.
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| 26/11/2020 | 1392 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 24/11/2020 | 1391 | 12 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.
LICENÇA PRÊMIO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 015/2020 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2020.
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| 23/11/2020 | 1390 | 12 | PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2020 - VIRTUS CONSTRUÇÕES
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| 20/11/2020 | 1389 | 12 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2019 - RSH CONSTRUTORA EIRELI
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR
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| 19/11/2020 | 1388 | 12 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020 - INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020 - INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE.
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| 13/11/2020 | 1387 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)
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| 10/11/2020 | 1386 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 014/2020
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| 09/11/2020 | 1385 | 12 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020.
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020
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| 06/11/2020 | 1384 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2020
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| 04/11/2020 | 1383 | 12 | DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2020.
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| 03/11/2020 | 1382 | 12 | DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA :- DISPENSA Nº 082/2019
DISPENSA Nº 084/2020 E CONTRATO Nº 129/2020
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| 29/10/2020 | 1381 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2020 PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2020
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| 28/10/2020 | 1380 | 12 | DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE MEDICAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.
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| 27/10/2020 | 1379 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2020
DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICO
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| 26/10/2020 | 1378 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 23/10/2020 | 1377 | 12 | LEI Nº 681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 22/10/2020 | 1376 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020CONCEDER FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2020 | 1375 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2020
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| 19/10/2020 | 1374 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2020
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| 16/10/2020 | 1373 | 12 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 127/2020
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| 15/10/2020 | 1372 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.
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| 13/10/2020 | 1371 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 09/10/2020 | 1370 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 013/2020 - URNAS FUNERÁRIAS
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| 08/10/2020 | 1369 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).
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| 07/10/2020 | 1368 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2020.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2019
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| 06/10/2020 | 1367 | 12 | DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.
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| 02/10/2020 | 1366 | 12 | AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2020
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| 01/10/2020 | 1365 | 12 | DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
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| 29/09/2020 | 1364 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS - REFEIÇÕES
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2020
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| 28/09/2020 | 1363 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020
DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 25/09/2020 | 1362 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019.
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| 24/09/2020 | 1361 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020.
DECRETO Nº 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, seus Fundos e órgãos Integrantes.
PORTARIA Nº 008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 030/2020)
DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 21/09/2020 | 1360 | 12 | LEI Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2020.
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| 18/09/2020 | 1359 | 12 | JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PAVIMENTAÇÃO
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