| 10/10/2023 | 1984 | 15 | PUBLICAÇÃO ADITIVOS E CONTRATOS.
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| 06/10/2023 | 1983 | 15 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E DISPENSA.
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| 03/10/2023 | 1982 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023.
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| 02/10/2023 | 1981 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 117 AO 124
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| 27/09/2023 | 1980 | 15 | AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA MERENDA ESCOLAR.
PORTARIA Nº 010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SOB A SUPERVISÃO E A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NA FORMA QUE INDICA
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| 26/09/2023 | 1979 | 15 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1978 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRANSFERE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA AJUDA.
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| 22/09/2023 | 1977 | 15 | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 98/2023
PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO
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| 21/09/2023 | 1976 | 15 | EDITAL Nº 009/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 20/09/2023 | 1975 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
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| 19/09/2023 | 1974 | 15 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 59/2023
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| 18/09/2023 | 1973 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
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| 15/09/2023 | 1972 | 15 | PORTARIA 004/2023 - SEDUC | NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.
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| 13/09/2023 | 1971 | 15 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53-2023 - PLACA DE SINAÇLIZAÇÃO
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| 12/09/2023 | 1970 | 15 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023
PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
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| 06/09/2023 | 1969 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO
PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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| 05/09/2023 | 1968 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 183/2023.
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| 04/09/2023 | 1967 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 116.
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| 01/09/2023 | 1966 | 15 | EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 31/08/2023 | 1965 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
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| 30/08/2023 | 1964 | 15 | PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 113 AO 115.
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| 29/08/2023 | 1963 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 28/08/2023 | 1962 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
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| 23/08/2023 | 1961 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112
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| 22/08/2023 | 1960 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
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| 21/08/2023 | 1959 | 15 | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
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| 18/08/2023 | 1958 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 17/08/2023 | 1957 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 104 AO 107
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| 16/08/2023 | 1956 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023.
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| 14/08/2023 | 1955 | 15 | DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
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| 11/08/2023 | 1954 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 103
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 10/08/2023 | 1953 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 100 AO 103
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| 09/08/2023 | 1952 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO
EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
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| 08/08/2023 | 1951 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 50/2023
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO N° 001/2023 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO
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| 07/08/2023 | 1950 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101
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| 04/08/2023 | 1949 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL
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| 03/08/2023 | 1948 | 15 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO
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| 01/08/2023 | 1947 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 098
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
DECRETO EXONERA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 31/07/2023 | 1946 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 28/07/2023 | 1945 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 27/07/2023 | 1944 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 097.
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| 26/07/2023 | 1943 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 160 E ERRATA
ERRATA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 096
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| 25/07/2023 | 1942 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ATA DE RP.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 095.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023.
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| 24/07/2023 | 1941 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094.
RREO 3º BIMESTRE - PM TEODORO SAMPAIO.
RELAÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
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| 21/07/2023 | 1940 | 15 | EDITAL Nº 004/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
RESCISÃO AMIGAVEL - EMPRESA IPM BRASIL.
AVISO DE DISPENSA
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| 18/07/2023 | 1939 | 15 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 1938 | 15 | GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 090 AO 091.
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| 14/07/2023 | 1937 | 15 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 13/07/2023 | 1936 | 15 | LEI Nº 721 - LDO 2024
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| 12/07/2023 | 1935 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 087 AO 089
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECISÃO DE RECURSO - PRISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI - ME
DECISÃO DE RECURSO - DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
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| 11/07/2023 | 1934 | 15 | AVISO EDITAL Nº 01/2023 - LEILÃO DE VEICULOS E SUCATAS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO 17 - DE 11 DE JULHO DE 2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARCUS VINICIUS DE JESUS VALENTE
ERRATA AVISO PUBLICAÇÃO DE LEILÃO 001/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 088 AO 089
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| 07/07/2023 | 1933 | 15 | LEI Nº 720, DE 7 DE JULHO DE 2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 677, DE 28 DE JULHO DE 2020, E 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
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| 06/07/2023 | 1932 | 15 | PORTARIA Nº 007, DE 21 DE JUNHO DE 2023
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| 05/07/2023 | 1931 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023 - LUZINEIDE SALES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 - LUZINEIDE SALES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 - RB DOS SANTOS SILVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 - SINGULAR.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 084 AO 086
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| 30/06/2023 | 1930 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ERRATAS.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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| 29/06/2023 | 1929 | 15 | EDITAL Nº 003/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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| 28/06/2023 | 1928 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS.
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
7° TERMO ADITIVO CONTRATUAL GRADUS
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 082 A 083
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| 27/06/2023 | 1927 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Nº 077 AO 081
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| 22/06/2023 | 1926 | 15 | DECRETO Nº 016, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica..
PORTARIA DE FÉRIAS - Helenildes Pereira Nery.
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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| 20/06/2023 | 1925 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
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