PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/05/20177248PORTARIA Nº 096/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA nº 088/2017, de 11 de maio de 2017

PORTARIA nº 082/2017, de 08 de maio de 2017

PORTARIA nº 083/2017, de 08 de maio de 2017

PORTARIA nº 084/2017, de 08 de maio de 2017

Edital de Consulta Publica - PREMAR II

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2017.

29/05/20177238CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.



DISPENSA Nº 055/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2017

DISPENSA Nº 056/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2017

DISPENSA Nº 057/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

25/05/20177228AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.

DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017.



23/05/20177218PORTARIA GAB Nº 084/2017.

LEI Nº 638, DE 18 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 087/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



19/05/20177208PREGÃO PRESENCIAL 006/2017

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2017 (FMS).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

18/05/20177198DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - CONTRATO Nº 44/2017 - EXTRATO.

DECRETO Nº 039, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA Nº 041/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2017

DISPENSA Nº 042/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2017

DISPENSA Nº 043/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2017

DISPENSA Nº 044/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2017

DISPENSA Nº 045/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 055/2017

DISPENSA Nº 046/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056/2017

DISPENSA Nº 047/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2017



17/05/20177188DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



16/05/20177178PORTARIA Nº 094/2017.

PORTARIA Nº 093/2017.

PORTARIA Nº 090/2017.

PORTARIA Nº 092/2017.

PORTARIA Nº 090/2017.

PORTARIA Nº 091/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2017.



15/05/20177168EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 035/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 045/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2017 (FMS)



12/05/20177158DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

11/05/20177148DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 - EXTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017.

DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2017.

DISPENSA EMERGENCIAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2017.



10/05/20177138AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.

09/05/20177128PORTARIA Nº 034/2017.

ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 009/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 011/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2017

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 012/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº020/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 014/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 018/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 021/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N º 022/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 023/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2017(FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 027/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 032/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 033/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 034/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 038/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 040/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 041/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 042/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 043/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017 (FMS)



EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 007/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 008/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2017(FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 009/2017(FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 010/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 011/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 015/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 016/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 017/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2017 (FMS)



EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 021/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 022/2017(FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 023/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 024/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 025/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº071/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 029/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 027/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 028/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2017

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 030/2017 (FMS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2017 (FMS)



08/05/20177118PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2017

05/05/20177108AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.

04/05/20177098REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 057/2017, de 20 de abril de 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 058/2017, de 20 de abril de 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 059/2017, de 20 de abril de 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 060/2017, de 20 de abril de 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 061/2017, de 20 de abril de 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 062/2017, de 20 de abril de 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 063/2017, de 20 de abril de 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 064/2017, de 20 de abril de 2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 065/2017, de 20 de abril de 2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 066/2017, de 20 de abril de 2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 067/2017, de 20 de abril de 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 068/2017, de 20 de abril de 2017.



PORTARIA Nº 069/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 070/2017, de 28 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 071/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 072/2017, de 28 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 073/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 074/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 075/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 076/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 077/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 078/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 079/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 080/2017, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 081/2017.

PORTARIA Nº 082/2017.

PORTARIA Nº 083/2017.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 036/2017, de 28 de abril de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 038/2017, de 02 de maio de 2017.

03/05/20177088PORTARIA Nº 034/2017.

PORTARIA Nº 057/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 058/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 059/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 060/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 061/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 062/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 063/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 064/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 065/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 066/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 067/2017, de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 068/2017, de 20 de abril de 2017.



02/05/20177078LEI Nº. 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



Contra-Razões Pregão Presencial nº 003/2017

28/04/20177068Interposição de Recurso - Pregão Presencial nº 003/2017.

Respostas Recurso - Pregão Presencial nº 003/2017.

CONVOCAÇÃO 001/2017.

27/04/20177058LEI Nº 637, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

26/04/20177048EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.

24/04/20177038LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2015.

19/04/20177028LEI MUNICIPAL Nº 635/2017, de 13 de abril de 2017.

ANEXO I - LEI MUNICIPAL N° 635/2017, de 13 de abril de 2017.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.

18/04/20177018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

17/04/20177008PORTARIA Nº 033/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 034/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 035/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 036/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 037/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 038/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 039/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 040/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 041/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 042/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 043/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 051/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 052/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 056/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 055/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 054/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 044/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 045/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 046/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 053/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 047/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 048/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 049/2017, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 050/2017, de 10 de abril de 2017.



13/04/20176998EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2017

11/04/20176988PORTARIA Nº 029/2017.

PORTARIA Nº 019/2017.

PORTARIA Nº 020/2017.

PORTARIA Nº 030/2017.



PORTARIA Nº 026/2017.

PORTARIA Nº 027/2017.

PORTARIA Nº 031/2017.

PORTARIA Nº 017/2017.

PORTARIA Nº 022/2017.

PORTARIA Nº 023/2017.

PORTARIA Nº 021/2017.

PORTARIA Nº 024/2017.

PORTARIA Nº 032/2017.

PORTARIA Nº 025/2017.

PORTARIA Nº 018/2017.

DECRETO N° 35/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

10/04/20176978SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/16.

06/04/20176968AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.

05/04/20176958PREGÃO PRESENCIAL 003/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.

03/04/20176948EDITAL 001/2017.

31/03/20176938DECRETO nº 029 /2017, de 30 de março de 2017.

30/03/20176928PORTARIA Nº 017/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

DECRETO Nº 030/2017, de 30 de março de 2017.

DECRETO Nº /2017, de 30 de março de 2017.

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

28/03/20176918PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.

22/03/20176908LEI MUNICIPAL Nº 634/2017, de 22 de março de 2017.

21/03/20176898PREGÃO PRESENCIAL 001/2017

20/03/20176888PORTARIA Nº 003/2017.

14/03/20176878DECRETO INDIVIDUAL N° 33/2017, de 02 de março de 2017.

DECRETO INDIVIDA L Nº 031/2017, de 23 de fevereiro de 2017.

08/03/20176868DECRETO INDIVIDUAL Nº 26/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

02/03/20176858PORTARIA INDIVIDUAL N° 012/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 201 7.

Decreto individual nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017. Considerar nomeada, desde 02/01/2017, a Sra. FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONÇA, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Teodoro Sampaio/Ba.

DECRETO Nº 013/2017, de 23 de Fevereiro De 2017. Ficam Substituídos os Representantes Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Teodoro Sampaio/Ba.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 029/2017, de 22 de fevereiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2017, de 21 de fevereiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2017, de 02 de março de 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 015/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 00/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N 12/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.

PORTARIA N.11/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.

22/02/20176848Decreto Nº 012/2017.

20/02/20176838EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº03/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2017

17/02/20176828DECRETOS

16/02/20176818ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017

AVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.

DISPENSA 005/2017

CONTRATO 010/2017

15/02/20176808AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS - Processo Administrativo n. 010/2017 - Dispensa de Licitação nº 005/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 012/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 010/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº.010/2017

14/02/20176798EXTRATO DE DISPENSA 002/2017

EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017

EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017

EXTRATO DE DISPENSA Nº 004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017

13/02/20176788Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação

Extrato Do Contrato Nº.003/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação

Extrato Do Contrato Nº.009/2017

09/02/20176778PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

08/02/20176768DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017

PORTARIA Nº 02/2017.

30/01/20176758DECRETOS INDIVIDUAIS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

23/01/20176748DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.



19/01/20176738DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017

DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.

18/01/20176728PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.



PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.



17/01/20176718REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

16/01/20176708REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/20176698PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.



11/01/20176688DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.



10/01/20176678ANEXOS.

ANEXO I ao OF.GAB.001/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.002/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.003/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.004/2017.



DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.



06/01/20176668Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.

02/01/20176658D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.