PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/02/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.Não
22/02/2022DECRETO N° 043 - QDD 2022.Não
18/02/2022LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências.Não
18/02/2022LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.Não
18/02/2022LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara.Não
18/02/2022LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARANão
10/02/2022PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.Não
09/02/2022PORTARIA Nº 003/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
08/02/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos.Não
08/02/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos.Não
04/02/2022DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
04/02/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIONão
03/02/2022DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2022RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)Não
03/02/2022LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADONão
02/02/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.Não
02/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMENão
31/01/2022DECRETO DE EXONERAÇÃONão
28/01/2022PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.Não
26/01/2022PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022.Não
26/01/2022PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
26/01/2022PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
21/01/2022PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICANão
21/01/2022PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
20/01/2022PORTARIAS.Não
19/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADONão
19/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMENão
14/01/2022PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
12/01/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.Sim
12/01/2022RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIANão
12/01/2022RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERALNão
07/01/2022DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.Não
07/01/2022DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA.Não
05/01/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.Não
03/01/2022PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.Não
30/12/2021PORTARIA.Não
30/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
30/12/2021PORTARIAS.Não
30/12/2021LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADENão
30/12/2021FÉRIAS.Não
29/12/2021DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2021PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICANão
23/12/2021DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.Não
22/12/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.Sim
21/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).Não
21/12/2021PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica.Não
20/12/2021PORTARIA.Não
20/12/2021PORTARIA.Não
17/12/2021MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021Não
17/12/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/12/2021PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.Não