PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2022PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal.Não
08/09/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.Não
02/09/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTONão
02/09/2022PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
01/09/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues.Não
31/08/2022PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022.Não
30/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUSNão
30/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura.Não
29/08/2022PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD).Não
26/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRANão
26/08/2022DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019Não
25/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
25/08/2022PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMANão
24/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICANão
24/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICANão
15/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTASNão
15/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANANão
15/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANANão
15/08/2022ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICANão
12/08/2022DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI.
DECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME.
DECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.		Não
12/08/2022PORTARIA DE FÉRIAS - Joseval Silva de Argolo Azevedo.
PORTARIA DE FÉRIAS - Valdir Miranda dos Santos.		Não
10/08/2022Decreto Individual, de 02 de agosto de 2022 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico.Não
10/08/2022Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira VazNão
10/08/2022Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira VazNão
05/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Férias Jailton Capistrano dos Santos.Não
04/08/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 24 A 26 - JULHO 2022.Não
02/08/2022MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.Não
01/08/2022NOTIFICAÇÃO.Não
01/08/2022DECRETO Nº 023, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.Não
28/07/2022DECRETO Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO SABADOU NO MERCADO.Não
26/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA - RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO		Não
25/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Concede licença-maternidade a servidora Publica Nathállia Gomes dos Anjos.Não
18/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELIANA LIMA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LEILA FERNANDA SANTOS DE MATOS.		Não
07/07/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 19 A 23 - JUNHO 2022.Não
06/07/2022PUBLICAÇÃO ANEXO CFF CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRONão
06/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.Não
05/07/2022PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSENão
05/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS Não
01/07/2022Portaria Individual, de 29 de Junho de 2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor públicoNão
01/07/2022Portaria de 01 de Julho de 2022 - Licença PrêmioNão
30/06/2022PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICANão
30/06/2022PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA.Não
28/06/2022PORTARIAS DE FÉRIAS,DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOSNão
22/06/2022DECRETO Nº 021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.Não
15/06/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 014 a 018.Não
13/06/2022LEI Nº 706 DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 707 DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 708, DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 709 DE 10 DE JUNHO DE 2022		Não
08/06/2022 PORTARIAS SECTRANSNão
07/06/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2022,PORTARIA FÉRIAS, PORTARIA LICENÇA-PRÊMIONão
07/06/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICONão
06/06/2022Portaria Licença-Prêmio, Portaria Férias.Não
01/06/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 1º DE JUNHO DE 2022Não
26/05/2022DECRETO Nº 19, DE 1º DE MAIO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Não
25/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022Não
23/05/2022PORTARIA Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Designa atribuição à servidor Público municipal.Não
19/05/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 19 DE MAIO DE 2022Não
18/05/2022PORTARIA Nº 009, DE 18 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CLARO S.A., NA FORMA QUE INDICANão
13/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.		Não
13/05/2022DECRETO Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019Não
12/05/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Supelmentar e Alteração de QDD.Não
12/05/2022DECRETO 08/2022 - REMANEJAMENTO - COM ANEXO.Não