| 22/10/2013 | | | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO Nº. 105/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário - CMDS | Não | |
| 22/10/2013 | | PORTARIA Nº. 192/2013 - Torna obrigatória a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto | Não | |
| 22/10/2013 | | PORTARIA Nº. 193/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. VALDIR MIRANDA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/12/2009. | Não | |
| 22/10/2013 | | PORTARIA Nº. 194/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2012 a 02/03/2013 | Não | |
| 22/10/2013 | | PORTARIA Nº. 195/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉZAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16/11/2013 a 15/11/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2010 a 27/02/2011 | Não | |
| 16/10/2013 | | LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Esta lei estabelece normas gerais sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, concursados, contratados, comissionados e agentes políticos. | Não | |
| 11/10/2013 | | DECRETO N° 104/2013 - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Previa de imóveis e benfeitorias declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis pertencentes ao Município de Teodoro Sampaio e que serão objeto de alienação | Não | |
| 10/10/2013 | | LEI Nº 585, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, Revoga a Lei 344 de 29 de Novembro de 1995 e da outras providências | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO Nº 101 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade da JMA AGROPECUÁRIA LTDA | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO Nº 102 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. EMANOEL GONÇALVES DA SILVA | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO Nº 103 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. RAIMUNDO CEZAR ARAÚJO FRANCO | Não | |
| 03/10/2013 | | LEI Nº 584, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas condições que especifica, e da outras providências
| Não | |
| 02/10/2013 | | LEI Nº 583, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria Distrito Industrial no Município de Teodoro Sampaio que se denominará ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens do patrimônio disponível do Município para instalação de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços no local, declara área de utilidade pública e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | DECRETO Nº. 98/2013 - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Sr. Wildson Reis do Nascimento.
| Não | |
| 02/10/2013 | | DECRETO Nº. 99/2013 - Fica NOMEADA o cargo de COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA. | Não | |
| 02/10/2013 | | DECRETO Nº. 97/2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma ao cidadão teodorense, ex-vereador, o Senhor Pedro Ferreira dos Santos. | Não | |
| 25/09/2013 | | Portarias nº 183 a 185/2013. | Não | |
| 25/09/2013 | | Portarias nº 186 a 191/2013. | Não | |
| 25/09/2013 | | Decreto nº 96/2013 - Regulamenta a Lei nº 570 , de 29 de maio de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
| Não | |
| 25/09/2013 | | Republicação. Lei nº 566, de 23 de Maio de 2013. Autoriza o Poder Executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
| Sim | |
| 23/09/2013 | | Decreto nº 95/2013 - Fica designado o senhor Henrique Amon Silva Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, como Coordenador Geral da Coordenação Municipal de Defesa Civil- COMDEC, membro representante do Executivo Municipal.
| Não | |
| 20/09/2013 | | Lei nº 582, de 20 de Setembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço do Orçamento do exercício de 2013, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia. | Não | |
| 17/09/2013 | | Lei nº 580 de 17 de Setembro de 2013 - Institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Bahia.
Lei nº 581, de 17 de Setembro de 2013 - Disciplina o Transporte Escolar Universitário e Técnico em Teodoro Sampaio, Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/09/2013 | | Decreto nº 92/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Cristiane Oliveira Santos do cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA. | Não | |
| 06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 181/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/09/2013 a 30/09/2013, referente ao período aquisitivo de 03/07/2009 a 03/07/2010. | Não | |
| 06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 182/2013 - Concede Férias, ao Vigilante, Sr. JORGE DE CARVALHO MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 09/09/2013 a 08/10/2013, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 30/06/2011 | Não | |
| 04/09/2013 | | Decreto nº 91/2013 - Transfere a feira livre, do dia 07/09/2013 (sábado), para o dia 06/09/2013 (sexta-feira). | Não | |
| 04/09/2013 | | Decreto nº 90/2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Geral do município-Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. Antônio César Oliveira Junior.
| Não | |
| 03/09/2013 | | PORTARIA Nº. 180/2013 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 02/09/2013 | | DECRETO Nº. 89/2013 - Exonera o Sr. ANTÔNIO CÉSAR OLIVEIRA JUNIOR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO- Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
| 02/09/2013 | | Decreto nº 89/2013 - Exonera o Sr. Antônio César Oliveira Junior do cargo de Assessor Jurídico - Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
| 28/08/2013 | | Portaria nº 178/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011. | Não | |
| 28/08/2013 | | Portarias nº 173 a 178/2013. | Não | |
| 28/08/2013 | | Decreto nº 81/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.
Decreto nº 82/2013 - Em Cumprimento ao Dispositivo no Artigo 2° da Lei n° 493 de 20 de junho de 2007 Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto nº 86/2013 - Dispõe sobre: Adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, limitação de empenhos da Administração Direta e Indireta ligadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto n° 87/2013 - Institui e nomeia Comissão para Avaliação Previa dos Imóveis e Benfeitorias declarados de Utilidade Pública, situados neste município de Teodoro Sampaio para fins de desapropriação e alienação de imóvel público.
Decreto nº 88/2013 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento dos servidores, bem como nos dados tributários e não tributários inscritos e não em dívida ativa do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
| Não | |
| 19/08/2013 | | Decreto nº 84/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Afonso dos Santos, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Não | |
| 19/08/2013 | | Decreto nº 85/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças. | Não | |
| 19/08/2013 | | Decreto nº 85/2013 - Exonera, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças. | Não | |
| 19/08/2013 | | DECRETO Nº. 83/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. LIDIANA DOS SANTOS TEIXEIRA. | Não | |
| 16/08/2013 | | Decreto nº 056/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, relativo ao biênio 2013/2015.
| Não | |
| 15/08/2013 | | Lei nº 579 de 15 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 171/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. SOLANGE MARIA ALMEIDA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2013 | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 172/2013 - Concede 3 (TRÊS) Meses de Licença Prêmio a Professora, Sr.ª. ANTÔNIA PRAXEDES MESSIAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/12/2013, referente ao período aquisitivo de 2006/2011. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 167/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/08/2013 a 14/09/2013 referente ao período aquisitivo de 2012/2013. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 168/2013 - Concede Férias ao Agente de Serviços Gerais, Sr. RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 27/01/2007 a 26/01/2008. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 169/2013 - Concede Férias a Professora, Sr.ª. VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 170/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. VALDELINA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a 08/08/2013. | Não | |
| 12/08/2013 | | PORTARIA Nº. 166/2013 | Não | |
| 09/08/2013 | | Lei nº 571, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Criação da Farmácia Básica municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/08/2013 | | Decreto nº 81/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França. | Não | |
| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº. 164/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARTINHA DE S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/07/2013 a 30/07/2013. | Sim | |
| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº. 165/2013 - Concede DOIS MESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA Municipal Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 02/08/2013 a 01/10/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de | Não | |
| 01/08/2013 | | DECRETO Nº. 80/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. IRANY SANTOS FRANÇA do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
| 01/08/2013 | | PORTARIA Nº. 163/2013 - Transfere a lotação funcional do seguinte funcionário: Luiz Otávio Calmon de Jesus, Motorista, matrícula nº 1139 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças para a Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 29/07/2013 | | Portarias n° 157 à 162/2013 | Não | |
| 26/07/2013 | | Portaria nº 156/2013 - Concede 3 (três) meses de licença prêmio a Professora, Sr.ª Margarete de Jesus das Mercês, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 22/07/2013 a 21/10/2013, referente ao período aquisitivo de 2004/2009. | Não | |
| 26/07/2013 | | Republicação com correções. Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
| Sim | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 77/2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto nº 79/2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de Teodoro Sampaio-BA, Etapa Preparatória da IX Conferência Estadual de Assistência Social.
| Não | |
| 23/07/2013 | | Edital de Convocatória- CMAS. | Não | |