| 27/08/2021 | 1549 | 13 | LEI N° 690 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS, INEX E ATA DE REGISTRO.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 1995 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2021 | 1548 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021.
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| 25/08/2021 | 1547 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 24/08/2021 | 1546 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
INEXIGIBILIDADE Nº 005-2021 - TOLEDO E TOLEDO - FUNDEB.
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| 23/08/2021 | 1545 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. (COVID-19)
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| 20/08/2021 | 1544 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .
PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .
PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO.
PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO .
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2011.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS 056 A 060/2021 E CONTRATOS 129 A 133/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2021
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 058/2021 E CONTRATO 131/2021 - lOCAÇÃO DE IMÓVEL INFRAESTRUTURA
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| 19/08/2021 | 1543 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 014- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada.
DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 1542 | 13 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096-2020 - LOCAÇÃO DE BANCO DE PREÇO
6º TA - CONTRATO Nº087/2017
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095-2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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| 16/08/2021 | 1541 | 13 | PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS E ERRATAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)
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| 13/08/2021 | 1540 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
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| 12/08/2021 | 1539 | 13 | ATA DO CAE.
ATA DO CME.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023-2021 - MEDICAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023-2021 - MEDICAMENTOS
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| 11/08/2021 | 1538 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 09/08/2021 | 1537 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)
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| 06/08/2021 | 1536 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 022/2021 – COPEL.
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| 04/08/2021 | 1535 | 13 | DECRETO Nº 59/2021 03 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 60 /2021 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/08/2021 | 1534 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.
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| 02/08/2021 | 1533 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)
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| 30/07/2021 | 1532 | 13 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3 BIMESTRE 2021.
PUBLICAÇÃO ERRATA
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 19 DE MAIO DE 2011
PORTARIA.
PORTARIA.
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| 28/07/2021 | 1531 | 13 | FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE VALDICE SUELO DE UZEDA LUNA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.
LICENÇA PRÊMIO MOTORISTA ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2021.
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Serviços Médicos.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Serviços Médicos.
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| 27/07/2021 | 1530 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2021- MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 022/2021 - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO , DIDÁTICO E ARTESANATO
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 26/07/2021 | 1529 | 13 | DECRETO Nº 012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 26 DE JULHO DE 2021 (COVID-19)
PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA INDIVIDUAL
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| 23/07/2021 | 1528 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 096/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 098/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 095/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2021
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| 22/07/2021 | 1527 | 13 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 083-A
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| 19/07/2021 | 1526 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE JULHO DE 2021 - EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 19 DE JULHO DE 2021 (COVID-19).
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| 15/07/2021 | 1525 | 13 | EDITAL DE CONCLUINTES
EDITAL DE CONCLUINTES
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| 14/07/2021 | 1524 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021- MEDICAMENTOS.
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| 12/07/2021 | 1523 | 13 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2021.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA INDIVIDUAL
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020.
DECRETO Nº 55, DE 12 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2021 | 1522 | 13 | EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2011
EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2019
EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2011
EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2012
EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2012
EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2013
EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2013
EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2014
EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2014
EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO/2015
EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2015
EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2016
EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO / 2019
DECRETO Nº 10 - CREDITO SUPLEMENTAR
VISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021- MEDICAMENTOS
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| 07/07/2021 | 1521 | 13 | LEI Nº 686, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 687, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022/2025, NA FORMA QUE INDIDA.
FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.
FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS NEIDE MESQUITA MOREIRA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.
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| 06/07/2021 | 1520 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 076/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 077/2021.
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| 05/07/2021 | 1519 | 13 | DECRETO Nº 54, DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021.
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| 01/07/2021 | 1518 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
ATA SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 020 - MM COMERCIO
ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 - PLENA PROJETOS.
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| 30/06/2021 | 1517 | 13 | DECRETO Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020
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| 29/06/2021 | 1516 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO 022-2021 - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 020-2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020-2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
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| 23/06/2021 | 1515 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 021/2021
DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADO
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| 22/06/2021 | 1514 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 002-2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 087/2021.
PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
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| 21/06/2021 | 1513 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - PNEUS E CÂMARAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021-2021 - PNEUS, CÂMARAS.
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| 18/06/2021 | 1512 | 13 | 2º TA - CONTRATO Nº 072/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020 – PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA) SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 09-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).
PORTARIA Nº 10-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).
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| 15/06/2021 | 1511 | 13 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 013/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2021 | 1510 | 13 | PORTARIA N° 012/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTA INFORMATIVA DA SEDUC
DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
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| 11/06/2021 | 1509 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2021.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA.
FÉRIAS AG. TRIB. MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS.
FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
FÉRIAS MOT. ANTONIO CARLOS S. FERREIRA.
FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
Decreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte.
PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
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| 10/06/2021 | 1508 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2021.
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| 09/06/2021 | 1507 | 13 | PORTARIA Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DA PORTARIA 010/2021
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| 08/06/2021 | 1506 | 13 | LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS.
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| 07/06/2021 | 1505 | 13 | FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA JOSÉ P. CONCEIÇÃO,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE WILSAMAR DE SOUZA SALES,FÉRIAS AG. END. VALDIRENE SENA DOS ANJOS,FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LUNA
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE JUCILENE DA SILVA DANTAS,LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO,LIC. PRÊMIO AG. COM. ERIVALDO DA SILVA,LIC. PRÊMIO VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA
ERRATA AO CONTRATO 053-2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071 - A/2021 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E, DO OUTRO, A EMPRESA PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI.
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
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| 02/06/2021 | 1504 | 13 | DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
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| 01/06/2021 | 1503 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PORTARIA N° 011/2021, de 01 de junho de 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 011/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
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| 31/05/2021 | 1502 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 31 DE MAIO DE 2021 (COVID-19),DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MAIO DE 2021
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| 28/05/2021 | 1501 | 13 | PUBLICAÇÕES CONTRATOS
DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N° 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. COLOCA SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME-TS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
OFÍCIO CIRCULAR.
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| 27/05/2021 | 1500 | 13 | DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.
PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/05/2021 | 1499 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2021
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| 25/05/2021 | 1498 | 13 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 079/2021 - HERA AMBIENTAL
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
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| 24/05/2021 | 1497 | 13 | DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021
AVISO PUBLICAÇÃO ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - ATERRO SANITARIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)
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| 20/05/2021 | 1496 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 071/2021.
DECRETO 008-2021 - Abre Crédito Suplementar.
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| 19/05/2021 | 1495 | 13 | PORTARIA.
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| 18/05/2021 | 1494 | 13 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2019 - RSH ENGENHARIA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
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| 17/05/2021 | 1493 | 13 | PORTARIA.
PORTARIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
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| 14/05/2021 | 1492 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PORTARIA
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DECRETO INDIVIDUAL
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DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PORTARIA
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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| 13/05/2021 | 1491 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 - ATERRO SANITARIO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021 - ATERRO SANITÁRIO
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| 12/05/2021 | 1490 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
EDITAL CACS/FUNDEB SOCIEDADE CIVIL
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