| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 013, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ERNESTO DO AMOR DIVINO
| Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - FERNANDA VERGASTA MARTINS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON.
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS. | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETOS - MAIO 2024 CONFORME | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº 012, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 23/05/2024 | | LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2024 | | LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL; NOMEAR SRª MAIANE PEREIRA UZEDA LUNA AO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL; 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª VITÓRIA SILVA DA MOTA PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª TAÍS SANTANA DE JESUS A SUBSECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
| 21/05/2024 | | RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024 | Não | |
| 20/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 | Não | |
| 16/05/2024 | | VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO | Não | |
| 14/05/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNEUSA RIBEIRO BISPO | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, PRORROGA, A PEDIDO, O PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS | Não | |
| 13/05/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR A SUBCOORDENADORA DE MATERIA E PATRIMÔNIO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE FÉRIAS - WILLIANE MENDONÇA DOS SANTOS | Não | |
| 10/05/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para concorrer a mandato eletivo. | Não | |
| 08/05/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - APROVA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA | Não | |
| 07/05/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - FABIANO PEREIRA SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - IRANY SANTOS FRANÇA.
PORTARIA DE FÉRIAS - NADIA JAIRA DOS SANTOS VINHAS.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA. | Não | |
| 03/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FÍSICO-FINANCEIRO | Não | |
| 03/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427370005 | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL | Não | |
| 26/04/2024 | | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 23/04/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAES | Não | |
| 19/04/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRª EDINICA SOARES | Não | |
| 16/04/2024 | | PUBLICAÇÕES | Não | |
| 16/04/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 15/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL | Não | |
| 15/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE | Não | |
| 15/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL | Não | |
| 15/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL, | Não | |
| 12/04/2024 | | DECRETOS INDIVIDUAIS | Não | |
| 11/04/2024 | | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003-2024 - PLL nº 007-2023 - Cemitério de Buracica. | Não | |
| 11/04/2024 | | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 11/04/2024 | | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO, PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIACI DA SILVA PITOMBO | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE LUIZ CALMON DE JESUS | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - EVILÁSIO PIRES SÃO JOSÉ, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ADMINISTRADOR DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 02/04/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - ANULA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 01/04/2024 | | ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 | Não | |
| 01/04/2024 | | EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023. | Não | |
| 28/03/2024 | | CADASTRO CULTURAL-2024 | Não | |
| 27/03/2024 | | DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 21/03/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |