PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


19/04/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

AVISO

19/04/2024 DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024

DECRETO

17/04/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CP001/2024

CONTRATO

16/04/2024 DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

16/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS

EXTRATO

16/04/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024

AVISO

16/04/2024 DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.

DECRETO

16/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024

EXTRATO

15/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.

EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS

EXTRATO

15/04/2024 CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023

CONTRATO

15/04/2024 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024

DECISÃO

15/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO

EXTRATO

12/04/2024 DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

11/04/2024 DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

11/04/2024 HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS

HOMOLOGAÇÃO

10/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2024 DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

10/04/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI .

TERMO ADITIVO

10/04/2024 DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

10/04/2024 ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS.

TERMO ADITIVO

09/04/2024 DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

09/04/2024 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI

HOMOLOGAÇÃO

09/04/2024 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS.

TERMO

09/04/2024 DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

09/04/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO

09/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/04/2024 DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

09/04/2024 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2024 DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

09/04/2024 DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

08/04/2024 ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS

ADITIVO DE CONTRATO

08/04/2024 ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME

TERMO

08/04/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS

CONTRATO

08/04/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS

ERRATA

08/04/2024 DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

08/04/2024 PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

08/04/2024 ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/04/2024 AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/04/2024 LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

05/04/2024 DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.

DECRETO

05/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.

CREDENCIAMENTO

05/04/2024 HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.

CREDENCIAMENTO

04/04/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/04/2024 DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.

DECRETO

03/04/2024 PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

02/04/2024 DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

01/04/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2024 DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

01/04/2024 DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

27/03/2024 DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

DECRETO

27/03/2024 DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

27/03/2024 DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

27/03/2024 DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC

DECRETO

27/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023

EXTRATO DE CONTRATO

27/03/2024 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

OUTROS

26/03/2024 DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

26/03/2024 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA

EDITAL

26/03/2024 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA

EDITAL