19/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 |
AVISO |
19/04/2024 |
DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024 |
DECRETO |
17/04/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CP001/2024 |
CONTRATO |
16/04/2024 |
DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
16/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS |
EXTRATO |
16/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 |
AVISO |
16/04/2024 |
DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024. |
DECRETO |
16/04/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024 |
EXTRATO |
15/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves. |
EXTRATO DE CONTRATO |
15/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS |
EXTRATO |
15/04/2024 |
CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023 |
CONTRATO |
15/04/2024 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
|
DECISÃO |
15/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO |
EXTRATO |
12/04/2024 |
DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
11/04/2024 |
DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
11/04/2024 |
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS |
HOMOLOGAÇÃO |
10/04/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
10/04/2024 |
DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
10/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI
. |
TERMO ADITIVO |
10/04/2024 |
DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
10/04/2024 |
ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS. |
TERMO ADITIVO |
09/04/2024 |
DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
09/04/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI |
HOMOLOGAÇÃO |
09/04/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS. |
TERMO |
09/04/2024 |
DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
09/04/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
09/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
09/04/2024 |
DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
09/04/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
09/04/2024 |
DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO |
08/04/2024 |
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS |
ADITIVO DE CONTRATO |
08/04/2024 |
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME |
TERMO |
08/04/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS |
CONTRATO |
08/04/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS |
ERRATA |
08/04/2024 |
DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
08/04/2024 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
08/04/2024 |
ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
05/04/2024 |
AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/04/2024 |
LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
05/04/2024 |
DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA. |
DECRETO |
05/04/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. |
CREDENCIAMENTO |
05/04/2024 |
HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024. |
CREDENCIAMENTO |
04/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/04/2024 |
DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”. |
DECRETO |
03/04/2024 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
02/04/2024 |
DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
01/04/2024 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
01/04/2024 |
DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
27/03/2024 |
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
27/03/2024 |
DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
27/03/2024 |
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
27/03/2024 |
DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC |
DECRETO |
27/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO |
27/03/2024 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. |
OUTROS |
26/03/2024 |
DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
26/03/2024 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA |
EDITAL |
26/03/2024 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA |
EDITAL |