PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


16/05/2024 DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

16/05/2024 ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI

ERRATA

16/05/2024 EXTRATO DE ARP 009/2024

EXTRATO

16/05/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024

TERMO

16/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2024 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

16/05/2024 ERRATA DECRETO/GP 681/2024

ERRATA

15/05/2024 DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 - “Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”

DECRETO

15/05/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.

ERRATA

15/05/2024 AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/05/2024 LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

15/05/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS

EXTRATO

15/05/2024 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI

HOMOLOGAÇÃO

15/05/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

CONCORRÊNCIA

15/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2024 DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

14/05/2024 RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024

RESOLUÇÃO

14/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS

EXTRATO

14/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS

EXTRATO

14/05/2024 ADITIVOS PRAZO.

TERMO ADITIVO

13/05/2024 RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024.

PROCESSO SELETIVO

13/05/2024 AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 031/2024PMSSDI

AVISO

13/05/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 030/2024PMSSDI

HOMOLOGAÇÃO

13/05/2024 RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2024PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024FOR-PMSS - CAIQUE ALMEIDA SOUZA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/05/2024 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2024PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2024 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2024PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2024 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 008/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 057/2024PS-PMSS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/05/2024 EXTRATO DE ARP Nº 007/2024

EXTRATO

10/05/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

EXTRATO

10/05/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 045/2024PS-PMSS

EXTRATO

10/05/2024 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

10/05/2024 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº029/2024PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/05/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2024

TERMO

10/05/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE004/2024

TERMO

TERMO

10/05/2024 DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.

DECRETO

09/05/2024 PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”

PORTARIA

09/05/2024 AVISO DE RESULTADO PE 004/2024

AVISO

08/05/2024 ERRATA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022FOR-PMSS

TERMO

08/05/2024 DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

08/05/2024 ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME

TERMO

08/05/2024 ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME

TERMO

08/05/2024 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 211/2023PS-PMSS

TERMO

08/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

08/05/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2024PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/05/2024 RESULTADO DE DISPENSA nº 023/2024PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - REPUBLICAÇÃO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

07/05/2024 DECRETO CT 043/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

07/05/2024 AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 030/2024PMSSDI

AVISO

07/05/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2024PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 RESULTADO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME - TP 002/022

TERMO

07/05/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024PS-PMSS

EXTRATO

07/05/2024 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024FOR-PMSS

TERMO

06/05/2024 OITAVA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

CREDENCIAMENTO

06/05/2024 AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 029/2024PMSSDI

AVISO

06/05/2024 DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

06/05/2024 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS

TERMO

06/05/2024 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 179/2023PS-PMSS

TERMO