| 29/04/2026 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 29/04/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026). |
CREDENCIAMENTO |
| 28/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 037/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026PMSSDI - ORNAMENTAÇÃO 2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 037/2025PS-FMS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 075/2025PS-PMSS - CR 007/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026; |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 28/04/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESPAÇO CONFORTO. |
NOTIFICAÇÃO |
| 27/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/04/2026 |
DECRETOGP N° 411 SOUTO SOARESBA, DISPOE SOBRE COMISSÃO GESTORA DO PME 2027 a 2037, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 036/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PE 024/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 27/04/2026 |
DECRETO/GP N.º 410, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026. |
RESOLUÇÃO |
| 27/04/2026 |
DECRETO/GP N.º 409, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 24/04/2026 |
LEI Nº 692, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
LEI |
| 24/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026FOR-PMSS |
EXTRATO |
| 24/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - Empresa Aragão Com. de Moveis Ltda. |
NOTIFICAÇÃO |
| 23/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 035/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024PS-PMSS. |
TERMO ADITIVO |