PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


19/01/2026 8º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

TERMO

16/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2026 SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

HOMOLOGAÇÃO

16/01/2026 QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (Processo Administrativo n° 104/2024)

TERMO

16/01/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (Processo Administrativo n° 104/2024)

TERMO

15/01/2026 ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

ERRATA

14/01/2026 EDITAL DISPENSA Nº 001/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.

EDITAL

14/01/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026

AVISO

14/01/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025PS-PMSS. REF. DISPENSA Nº 036/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025.

TERMO

14/01/2026 DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

DECRETO

13/01/2026 DISPENSA DE VALOR Nº 001/2026FMSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/01/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026.

AVISO

13/01/2026 EXTRATO DE CONTRATOS FMS

EXTRATO

13/01/2026 SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

TERMO

12/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2026AQUI-PMSS. INEXIGIBILIDADE nº 010/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025

EXTRATO

12/01/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2026

TERMO

12/01/2026 DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

12/01/2026 LEI Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE MANOEL JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

12/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

12/01/2026 DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO