| 23/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025PS-PMSS – ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
CONTRATO |
| 23/02/2026 |
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
TERMO |
| 23/02/2026 |
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE02/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/02/2026 |
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME;
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025PS-FME;
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2026 |
7º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO 091/2022PS-FME. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 008/2026 - ALTERAÇÃO. |
DECRETO |
| 20/02/2026 |
2º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023PS-FME; 2º ADITIVO AO CONTRATO 181/2023PS-PMSS |
TERMO |
| 19/02/2026 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 063/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 005/2026 - PE 002/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2025PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 005/2025 -Processo Administrativo nº 052/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. |
TERMO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 010/2026FOR-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025. |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 003/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 004/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 007/2026 - PE 002/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/02/2026 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/02/2026 |
DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
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PORTARIA |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026 |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
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PORTARIA |
| 13/02/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.; |
OUTROS |
| 13/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2025FOR-PMSS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 025/2025PMSSDI. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |