| 13/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2025FOR-PMSS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 025/2025PMSSDI. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
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TERMO ADITIVO |
| 13/02/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 035/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/02/2026 |
03 ADITIVO AO CONTRATO 139/2023PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 082/2024PS-PMSS.
05 ADITIVO AO CONTRATO 162/2021PS-PMSS E 07 ADITIVO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS.
06 ADITIVO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 086/2023PS-FME.
03 E 04 ADITIVOS AO CONTRATO 001/2024FOR-PMSS. |
TERMO ADITIVO |
| 12/02/2026 |
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025 |
OUTROS |
| 12/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2026 - CE 001-2026 |
EXTRATO |
| 12/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025; 006/2025 E 007/2025 |
TERMO |
| 12/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025PS-FMS |
TERMO |
| 12/02/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI |
TERMO |
| 12/02/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI |
TERMO |
| 12/02/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026FOR-PMSS- CR 007/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/02/2026 |
DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
ADITIVOS AS ATAS DO PE 028/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 042/2026.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. |
AVISO |