| 03/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/03/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2026PMSSIN |
TERMO |
| 02/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 014/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 02/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 006/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/03/2026 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 007-2026PMSSDI |
AVISO |
| 27/02/2026 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 |
TERMO |
| 27/02/2026 |
"LEI N.º 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 27/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 013/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD -REP |
DECRETO |
| 27/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026PS-FME - DISPENSA Nº 002/2026FMEDI |
EXTRATO |
| 27/02/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 013/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 27/02/2026 |
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 012/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 26/02/2026 |
AVISO DE DL 006/2026 |
AVISO |
| 26/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI |
AVISO |
| 26/02/2026 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMEIN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026FMSIN EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026LI-FMS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 012/2026PMSSIN – Processo Administrativo nº 049/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 011/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS |
AVISO |