| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2026FOR-FME. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2025PS-FMS. |
TERMO ADITIVO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026AQUI-PMSS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX N° 020/2026PMSSIN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2026 |
DECRETO CT 28 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 10/04/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2026FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2026FMEDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2026PS-PMSS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005_2026 - BNC. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/04/2026 |
PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
OUTROS |
| 08/04/2026 |
DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 08/04/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 003-2026 |
EXTRATO |
| 08/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 026B/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTE |
DECISÃO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026PS-FME |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2025PS-FME |
TERMO |
| 07/04/2026 |
LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 07/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |