PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


10/03/2026 DECRETOGP N.º374 SOUTO SOARESBA - EXONERA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO

DECRETO

10/03/2026 DECRETOGP Nº 373.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/03/2026 DECRETOGP Nº 372.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/03/2026 DECRETOGP Nº 365.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/03/2026 DECRETOSGP N° 366, 367, 368, 369 E 370, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

10/03/2026 APOSTILAMENTO

CONTRATO

10/03/2026 DECRETOGP N° 363, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DORIVALDA MARIA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO

10/03/2026 APOSTILAMENTO

APOSTILA

10/03/2026 01º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 (PE 027/2025)

TERMO ADITIVO

10/03/2026 LEI N.° 690, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

10/03/2026 PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 051/2025PS-FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025FMSDI.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

10/03/2026 PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 011/2025PS-FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025FMSDI.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

09/03/2026 DECRETO FINANCEIRO 017/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

06/03/2026 DECRETO FINANCEIRO 016/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

06/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO 007/2026PS-FMS - CR 005/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

06/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 007/2026PMSSDI

EXTRATO

06/03/2026 EXTRATO DE ARP Nº 014/2026 - PE 002/2026

EXTRATO

06/03/2026 RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (007/2026PMSSDI)

HOMOLOGAÇÃO

06/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2026FMEDI

EXTRATO

06/03/2026 RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (006/2026FMEDI).

DISPENSA DE LICITAÇÃO