| 08/05/2026 |
DECRETOGP Nº 418 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETOGP Nº 417 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISLAINE CONCEIÇÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETOS GP N° 413, 414, 415 E 416 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETOGP Nº 412 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JAMILA NEVES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS 03/2026 - RESOLUÇÃO CMAS 04/2026 |
RESOLUÇÃO |
| 06/05/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026– LEI ALDIR BLANC II CREDENCIAMENTO DA FEIRA AGO&CULTURA DO LICURÍ Nº 01/2026 . |
EDITAL |
| 06/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 056/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2025PS-PMSS ,PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2025PS-PMSS.SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 06/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO n° 065/2026FOR-PMSS A N°070/2026FOR-PMSS |
EXTRATO |
| 05/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 040/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 017/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 100/2026
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 071/2026FOR-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 074/2026FOR-PMSS.
|
CONTRATO |
| 05/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 693/ 694 de 10 de Abril de 2026 |
LEI |
| 05/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 04/05/2026 |
ERRATA AO DECRETO/GP Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2026. |
ERRATA |
| 04/05/2026 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 039/2025 |
TERMO |