PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


09/07/2026 PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº (001/2026) PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL

EDITAL

08/07/2026 DECRETO FINANCEIRO 058/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

08/07/2026 DECRETO FINANCEIRO 057/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

08/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026FOR-PMSS - PE016/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

08/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026FOR-PMSS - PE017/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/07/2026 DECRETOSGP N° 442, 443 E 444 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

06/07/2026 DECRETOGP N° 441, SOUTO SOARESBA, “NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO

06/07/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 - Concorrência nº 007/2026.

CONCORRÊNCIA

03/07/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 03 DE JULHO DE 2026

DECRETO

03/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO. TERMOS ADITIVOS.

OUTROS

03/07/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE007_2026 - BNC

CONCORRÊNCIA

01/07/2026 HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO Nº 045/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026PS-PMSS

HOMOLOGAÇÃO

01/07/2026 DECRETOGP N.º 437, SOUTO SOARESBA, EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO E INOVACAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP N.º 438, SOUTO SOARESBA, NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO, INOVACAO E SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP N.º439, SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP N.º440, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO ESEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

01/07/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026FOR/FMS - CR008/2025 .

TERMO ADITIVO

01/07/2026 DECRETO FINANCEIRO 055/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

01/07/2026 01º TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 REF.: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025

TERMO

01/07/2026 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE007/2026

DECISÃO

30/06/2026 HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026PS-PMSS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/06/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 038/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026

AVISO