| 09/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005_2026 - BNC. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/04/2026 |
PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
OUTROS |
| 08/04/2026 |
DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 08/04/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 003-2026 |
EXTRATO |
| 08/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 026B/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTE |
DECISÃO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026PS-FME |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2025PS-FME |
TERMO |
| 07/04/2026 |
LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 07/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/04/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2026FMEDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 074/2025PS-FME e 059/2026PS-FME |
CONTRATO |
| 06/04/2026 |
DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/04/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73 |
NOTIFICAÇÃO |
| 06/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011/2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 06/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026PS-FMAS |
EXTRATO |
| 01/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 01 DE ABRIL 2026 |
RESOLUÇÃO |