| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 032/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 031/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS - CONCORRÊNCIA 002/2021 |
TERMO |
| 15/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026PMSSIN, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2026AQUI-PMSS |
TERMO |
| 14/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 030/2026 - Alteração de QDD. |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 029/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 13/04/2026 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO |
AVISO |
| 13/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026PMSSDI |
AVISO |
| 13/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026PMSSDI |
AVISO |
| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2026FOR-PMSS. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2026FOR-FME. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2025PS-FMS. |
TERMO ADITIVO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026AQUI-PMSS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX N° 020/2026PMSSIN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2026 |
DECRETO CT 28 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 10/04/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2026FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2026FMEDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2026PS-PMSS. |
EXTRATO DE CONTRATO |