PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


27/05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 022/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026

AVISO

27/05/2026 EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 010-2026

OUTROS

27/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS - DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI.

EXTRATO DE CONTRATO

27/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/2026FOR-PMSS – Dispensa nº 021/2026PMSSDI – Processo Administrativo nº 116/2026.

CONTRATO

27/05/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2026PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS - DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI

EXTRATO

26/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/05/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/05/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026- EDITAL GILDEON JOSÉ DOS ANJOS.

EDITAL

26/05/2026 DECRETO/GP N.º 425, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “FICAM ANTECIPADAS AS FEIRAS LIVRES QUE OCORRIAM NOS DIAS 04 E 18 DE JUNHO DE 2026 PARA OS DIAS 03 E 17 DE JUNHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

26/05/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

EXTRATO

26/05/2026 LEI N.º 697, DE 15 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

26/05/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

TERMO

25/05/2026 ERRATA.

ERRATA

25/05/2026 DECRETO FINANCEIRO 046/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

25/05/2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 028/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026PS-PMSS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/05/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020/2026PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/05/2026 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 010/2026

TERMO

25/05/2026 EXTRATO = TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026

EXTRATO

25/05/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO