| 22/04/2026 |
DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/04/2026 |
DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007/2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO CR 002/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/04/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025 |
TERMO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 034/2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 033/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 032/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 031/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS - CONCORRÊNCIA 002/2021 |
TERMO |