| 01/08/2025 |
DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
DECRETOGP Nº 251.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
DECRETOGP N° 250, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O ASSESSOR TÉC, DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 056/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/07/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/07/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PE024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/07/2025 |
DECRETOGP N° 249, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL RESPONSÁVEL PELO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 055/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PARA REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA |
AVISO |
| 29/07/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
TERMO |
| 29/07/2025 |
DECRETO/GP N.º 248, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JULHO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025. |
AVISO |
| 29/07/2025 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021 |
RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO |
| 29/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025FMEIN |
EXTRATO |
| 29/07/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMESIN |
HOMOLOGAÇÃO |
| 29/07/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2024PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE Nº Nº 004/2024PMSSIN |
TERMO |
| 28/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 054/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 28/07/2025 |
QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/07/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 50/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 51/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/07/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/07/2025 |
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/07/2025 |
ERRATA DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2024PS-FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024; |
TERMO ADITIVO |
| 24/07/2025 |
RREO 3º BIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/07/2025 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2025 |
DECRETOGP N° 247, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
Relatorio Final PPM. |
OUTROS |
| 23/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 161/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025. |
LEI |
| 23/07/2025 |
DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 053/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
Extrato de ARP Nº 049-2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 023/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/07/2025 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
DELEGADOS E DELEGADAS ELEITOS NA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES 11-08-2025. |
OUTROS |
| 21/07/2025 |
DECRETOGP N° 243 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETOGP N° 242, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETO/GP N.º 241, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETO/GP/ N° 240, 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS." |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
REGIMENTO INTERNO |
| 21/07/2025 |
RESULTADO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 035/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 |
DECRETO GP N° 239, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A ASSESSORA TÉC, DA SEC DE GESTÃO E INOVAÇÃO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 052/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
|
AVISO |
| 17/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 17/07/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025PS-PMSS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/07/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 |
AVISO |
| 17/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 051/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
DECRETOGP Nº 238 SOUTO SOARES, DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO (ETMA) 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME |
TERMO |
| 16/07/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2025 |
ERRATA DE CONTRATOS. |
ERRATA |
| 16/07/2025 |
DECRETOGP N.º 237 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/07/2025 |
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 036/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 156/2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |