| 06/10/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 084/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE ARP 061/2025 - PE030/2025 |
EXTRATO |
| 02/10/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 02/10/2025 |
DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
DECRETO/GP N.º 299, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO/GP N.° 248, DE 29 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 083/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029. |
RESOLUÇÃO |
| 02/10/2025 |
LEI N.º 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUMMA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 01/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 082/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
DECRETOGP N° 298 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
DECRETOSGP N° 292, 293, 294, 295, 296 E 297, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
ADITIVOS CP003/2025 |
TERMO |
| 30/09/2025 |
DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 081/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO PE033/2025 |
AVISO |
| 30/09/2025 |
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2025. |
ERRATA ERRATA |
| 30/09/2025 |
RESULTADOS PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA EXPRESSO KID’S. EDITAL Nº 13 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BA |
EDITAL |
| 29/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 080/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 29/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2025FOR-FME |
EXTRATO |
| 29/09/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2025FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 26/09/2025 |
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 033-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/09/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
| 26/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE030/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 24/09/2025 |
HABILITADOS DE CHAMAMENTO DA PILITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB |
OUTROS |
| 24/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 079/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO EDITAL Nº13/2025-PNAB |
EDITAL |
| 23/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/09/2025 |
DECRETOGP N.º 289 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA IRAIANE ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
DECRETOGP N.º 288 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GIRLAINE FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 060-2025 (PE 025-2025) |
EXTRATO |
| 23/09/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 059-2025 (PE 025-2025) |
EXTRATO |
| 22/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 017/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 195/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 027/2025PS-FME - CP003/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 22/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2025PS-FME - CP003/2025. |
CONTRATO |
| 22/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025_2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/09/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 028/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 078/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 18/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 178/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 077/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
| 17/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE028/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 16/09/2025 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC –PNAB Nº13/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS |
EDITAL |
| 16/09/2025 |
ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO I |
OUTROS |
| 16/09/2025 |
EXTRATO DE ARP 056/2025 PE 029-2025 |
EXTRATO |
| 16/09/2025 |
DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. |
OUTROS |
| 15/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 076/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029-2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 12/09/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 172/2025PS-PMSS, 173/2025PS-PMSS, 175/2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 12/09/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025PMSSIN, 058/2025PMSSIN, 059/2025PMSSIN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |