PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


02/12/2025 DECRETO GP N 324 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

01/12/2025 LEI Nº 683/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Souto Soares para o período 2026/2029, na forma que indica.

PPA

01/12/2025 SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CREDENCIAMENTO

01/12/2025 DECRETOSGP N° 320, 321, 322 E 323, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

01/12/2025 DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO

01/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025PS-PMSS – DISPENSA Nº 044/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025.

EXTRATO

01/12/2025 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/11/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025AQUI-FME.

CONTRATO

28/11/2025 DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

28/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2025 (FMS).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/11/2025 DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

27/11/2025 RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA

EDITAL

27/11/2025 AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.

AVISO

27/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/11/2025 RREO 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

26/11/2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI

AVISO

26/11/2025 EXTRATO DE ARP Nº 071/2025 - PE036/2025

EXTRATO

26/11/2025 EXTRATO DE ARP Nº 070/2025 - PE036/2025

EXTRATO

26/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - REFERENTE À DE 001/2025.

CONTRATO