| 05/06/2025 |
LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025PS-PMSS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 036/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES." |
TERMO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 129/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 035/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSS |
OUTROS |
| 03/06/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSS |
OUTROS |
| 03/06/2025 |
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025 |
AVISO |
| 03/06/2025 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2025PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 109/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2025 |
DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EXTRATO |
| 02/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/06/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/06/2025 |
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CR 007-2025 |
HOMOLOGAÇÃO |