PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


12/06/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.

CONTRATO

12/06/2025 "DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

12/06/2025 RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 033/2025PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/06/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025PS-PMSS; RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025PS-PMSS; RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025PS-PMSS; RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025PS-PMSS; RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025PS-PMSS;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 DECRETO FINANCEIRO 040/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

11/06/2025 1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 085/2025PS-PMSS- DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025PMSSDI

TERMO

11/06/2025 AVISO DE LOTE DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

AVISO

11/06/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

11/06/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2025

TERMO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025PS-PMSS. RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025PS-PMSS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 DECRETO FINANCEIRO 039/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

10/06/2025 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2025 DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”.

DECRETO

10/06/2025 EXTRATO DE ARP Nº 039/2025 - PE015/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/06/2025 AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/06/2025 LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM O EDITAL CREDENCIAMENTARTE ECULTURA DO LICURÍ-SÃO JOÃO 2025.

OUTROS

09/06/2025 DECRETO FINANCEIRO 038/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

09/06/2025 DECRETOGP N° 220, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/06/2025 DECRETOGP Nº 219.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE DESENV. ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/06/2025 DECRETO/GP N.º 218, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO