| 08/12/2025 |
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 04 2025 DE MATRÍCULAS 2026. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2026. |
PORTARIA |
| 08/12/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025PS-PMSS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 112/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA |
| 04/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO |
AVISO |
| 04/12/2025 |
TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025 |
EDITAL |
| 04/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 110/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 03/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE006/2025 |
TERMO |
| 03/12/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
DECISÃO |
| 03/12/2025 |
DECRETOGP N° 325, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 02/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 109/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 036/2025FOR-FME
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REF.: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
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TERMO |
| 02/12/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 077/2025 REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 02/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 |
AVISO |
| 02/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025 |
TERMO |