PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


03/07/2025 DECRETOGP N° 232 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

03/07/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE014/2025

EXTRATO

03/07/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

03/07/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025.

DIÁRIO OFICIAL

03/07/2025 DECRETO FINANCEIRO 044/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

03/07/2025 AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

AVISO

01/07/2025 DECRETOGP N° 231, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DA 17ª CAVALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO

01/07/2025 PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PORTARIA

01/07/2025 DECRETOSGP N° 229 E 230, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

01/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025AQUI-PMSS - INEXIGIBILIDADE nº 045/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2025 .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/07/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/07/2025 DECRETO/GP/ N° 228, 01 DE JULHO DE 2025 - DECRETA FERIADO, E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

30/06/2025 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/06/2025 DECRETOGP N.º 227 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEOMARA SOUZA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

30/06/2025 DECRETO FINANCEIRO 043/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

30/06/2025 SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

TERMO

30/06/2025 EXTRATO DE ARP Nº 40/2025

EXTRATO

30/06/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 034/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025.

AVISO

30/06/2025 AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO