| 24/07/2025 |
Relatorio Final PPM. |
OUTROS |
| 23/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 161/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025. |
LEI |
| 23/07/2025 |
DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 053/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
Extrato de ARP Nº 049-2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 023/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/07/2025 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
DELEGADOS E DELEGADAS ELEITOS NA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES 11-08-2025. |
OUTROS |
| 21/07/2025 |
DECRETOGP N° 243 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETOGP N° 242, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETO/GP N.º 241, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETO/GP/ N° 240, 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS." |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
REGIMENTO INTERNO |
| 21/07/2025 |
RESULTADO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 035/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 |
DECRETO GP N° 239, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A ASSESSORA TÉC, DA SEC DE GESTÃO E INOVAÇÃO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 052/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |