PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


28/07/2025 DECRETO FINANCEIRO 054/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

28/07/2025 QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CREDENCIAMENTO

25/07/2025 EXTRATO DE ARP Nº 50/2025. EXTRATO DE ARP Nº 51/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2025 EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

24/07/2025 ERRATA DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2024PS-FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024;

TERMO ADITIVO

24/07/2025 RREO 3º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2025 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/07/2025 DECRETOGP N° 247, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO

24/07/2025 Relatorio Final PPM.

OUTROS

23/07/2025 AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 161/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2025 LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025.

LEI

23/07/2025 DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/07/2025 RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/07/2025 DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

22/07/2025 DECRETO FINANCEIRO 053/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

22/07/2025 Extrato de ARP Nº 049-2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS