| 22/08/2025 |
DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 22/08/2025 |
RELATÓRIO FINAL CMPMSS |
ATA |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181/2025 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 065/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 20/08/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO |
AVISO |
| 20/08/2025 |
RELATÓRIO PLENÁRIA PAA DA CULTURA 2025 |
OUTROS |
| 20/08/2025 |
PAA DA CULTURA - PNAB 2025 |
OUTROS |
| 20/08/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/08/2025 |
3ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 20/08/2025 |
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 19/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 064/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 011/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 180/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/08/2025 |
LEI Nº 673, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 18/08/2025 |
LEI Nº 672, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS”. |
LEI |
| 18/08/2025 |
DECRETOGP N.º 263 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIRLENE MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 037/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025.
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AVISO |
| 18/08/2025 |
DECRETOGP N° 262, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025. |
EXTRATO |