PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


13/02/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023FMSDI.

TERMO ADITIVO

13/02/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

13/02/2025 PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO 001-2025

CREDENCIAMENTO

12/02/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS

12/02/2025 DECRETOGP N° 89, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ZELIA ROCHA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO

11/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025PMSSDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PE003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025PS-FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

EXTRATO

11/02/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 RESULTADO DE DISPENSA Nº 005/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2025PS-FMS – DISPENSA Nº 002/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025.

EXTRATO

10/02/2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

CONTRATO

10/02/2025 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2025FMSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028/2024PS-FMSS

TERMO

10/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025FOR - FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO

10/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA º006/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2025 DECRETO CT 03/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

07/02/2025 DECRETO CT 02/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

07/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2025 EXTRATOS DE ARP Nº 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025.

OUTROS

07/02/2025 EXTRATO DE ARP Nº 005/2025 - PE 001/2025

EXTRATO

07/02/2025 EXTRATO DE ARP Nº 006/2025 - PE 001/2025

EXTRATO

07/02/2025 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/02/2025 DECRETOS Nº 087 E 088 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

06/02/2025 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.

OUTROS

06/02/2025 ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

OUTROS

06/02/2025 DECRETO GP N° 86, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO

05/02/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025LI-PMSS.

ERRATA

05/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

05/02/2025 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.

TERMO ADITIVO

04/02/2025 AVISO DE DISPENSA nº 002/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. AVISO DE DISPENSA nº 005/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025. AVISO DE DISPENSA nº 006/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025

TERMO

04/02/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS.

TERMO ADITIVO

04/02/2025 RESULTADO DA DISPENSA Nº 001-2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - REF. CONTRATO 127/2024FOR-PMSS.

OUTROS

04/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMASIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025FMEIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025PMSSIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/02/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/02/2025 AVISO DE DISPENSA nº 005/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 018/2025 .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2025PS-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO

03/02/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES

ERRATA

03/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025PS-PMSS

EXTRATO

03/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025

EDITAL

03/02/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025

AVISO

03/02/2025 RESULTADO DA DISPENSA Nº 002-2024 E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMESIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMASIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025PMSSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025PMSSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025FMSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025PMSSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMEIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025FOR-FME.

EXTRATO DE CONTRATO

31/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2025FMEIN.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025PMSSIN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ SOB N° 18.456.136/0001-76

NOTIFICAÇÃO

30/01/2025 ATESTADO DE CPACIDADE TÉCNICA - REF CONTRATO Nº 058/2024PS-PMSS

OUTROS

30/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2025FMSIN

HOMOLOGAÇÃO

30/01/2025 DECRETOGP N.º 78.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP N.º 79.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP N.º 80.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOSGP N° 81, 82, 83, 84 E 85.SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/01/2025 AVISO RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE001-2025

AVISO

30/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025FMESIN HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMESIN. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMESIN. EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMEIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025PMSSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMASIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025PMSSIN. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMSIN. EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMSIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO