| 12/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
PORTARIA 001/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2025PS-FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES E A EMPRESA FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 11/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44 |
NOTIFICAÇÃO |
| 10/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 073/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 072/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DECRETOSGP N° 275, 276 e 277 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DECRETOGP Nº 274.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DECRETOGP N° 273, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 071/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/09/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 |
TERMO |
| 05/09/2025 |
DECRETOGP N° 272, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 070/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
Extrato de ARP Nº 055-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 187/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |