| 14/05/2025 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 14 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”. |
PORTARIA |
| 14/05/2025 |
DECRETO GP N° 207, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PE018/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025PS-PMSS
REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 14/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025PS-PMSS, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 028/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 27/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
01 TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 024/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 101/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO. |
EDITAL |
| 13/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 007/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 099/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 008/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 100/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025
|
AVISO |
| 12/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 026/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/05/2025 |
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS - PE005/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 12/05/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS |
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/05/2025 |
DECRETOGP N° 206, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
CONTRATO |
| 09/05/2025 |
ERRATA DE EXTRATO CR 005/2025 |
ERRATA |
| 09/05/2025 |
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02 REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
ERRATA |
| 09/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 09/05/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025PS-PMSS |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/05/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. |
ERRATA |
| 08/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 25/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 08/05/2025 |
DECRETO/GP N.º 205, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 24/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 003/2025 |
AVISO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DL020/2025 |
EXTRATO |
| 07/05/2025 |
DECRETO/GP N.º 204, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025PS-FMS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL020/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
DECRETOSGP N° 198, 199, 200, 201, 202 E 203, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/05/2025 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 06/05/2025 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 06/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025FOR-PMSS |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI |
HOMOLOGAÇÃO |
| 05/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025FOR-PMSS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 23/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
PORTARIA GP N.º 01, DE 02 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DO(S) SISTEMA(S), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025:” |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 022/2025PMSSDI |
HOMOLOGAÇÃO |
| 05/05/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 05/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2025FMSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
EXTRATO SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
DECRETOGP N° 197 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
DECRETOSGP N° 192, 193, 194, 195 e 196 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
DECRETO/GP N.º 191, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 021/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025PS-FME |
EXTRATO |
| 29/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2025FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025PMSSIN |
HOMOLOGAÇÃO |
| 28/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 28/04/2025 |
DECRETOGP N.º 190 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERICA ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/04/2025 |
DECRETOGP N.º 189 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEILA DAIANY ROCHA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/04/2025 |
ERRATA DE CONTRATOS. |
ERRATA |