| 03/07/2025 |
DECRETOGP N° 232 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE014/2025 |
EXTRATO |
| 03/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025. |
DIÁRIO OFICIAL |
| 03/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 044/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
AVISO |
| 01/07/2025 |
DECRETOGP N° 231, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DA 17ª CAVALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
PORTARIA |
| 01/07/2025 |
DECRETOSGP N° 229 E 230, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025AQUI-PMSS - INEXIGIBILIDADE nº 045/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2025
. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/07/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/07/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/07/2025 |
DECRETO/GP/ N° 228, 01 DE JULHO DE 2025 - DECRETA FERIADO, E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/06/2025 |
DECRETOGP N.º 227 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEOMARA SOUZA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 043/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 |
TERMO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 40/2025 |
EXTRATO |
| 30/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 034/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025.
|
AVISO |
| 30/06/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 41/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/06/2025 |
LEI Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS”. |
LEI |
| 26/06/2025 |
LEI Nº 668, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – LEIS FEDERAL Nº 14.620/23, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 26/06/2025 |
LEI N.º 667, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA”. |
LEI |
| 26/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
TERCEIRO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
TERMO |
| 26/06/2025 |
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 |
ATA |
| 26/06/2025 |
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 26/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/06/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/06/2025 |
1º TERMO ADITIVO REF. CONTRATO 130/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 25/06/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/06/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
DECRETOGP N° 226, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 25/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/06/2025 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 042/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRIVO PE018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2025 |
3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 17/06/2025 |
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA |
CREDENCIAMENTO |
| 16/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 041/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 101/2022PS-FMS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 |
TERMO |
| 13/06/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 13/06/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
OUTROS |
| 13/06/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 002/2025 - PE018/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 13/06/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA Nº 008/2025 - PE 002/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 12/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/06/2025 |
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 122/2025PS - PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/06/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
"ERRATA NO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. QUE: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO "ARRAIÁ DO LICURI 2025" – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ERRATA |
| 12/06/2025 |
"DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
CREDENCIAMENTO |