PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


07/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/06/2024 DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

05/06/2024 DECRETO/GP N.º 695, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO ALTO LICURI, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””

DECRETO

05/06/2024 ERRATA DE EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 027/2024PS-FMS

ERRATA

04/06/2024 ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS

04/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-FMS

EXTRATO

04/06/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024FOR-FME

TERMO

04/06/2024 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS

TERMO

04/06/2024 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024”

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

04/06/2024 QUARTA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

CREDENCIAMENTO

04/06/2024 DECRETO/GP N.º 693, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

03/06/2024 DECRETO GP 694 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

03/06/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024PS-PMSS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024PMSSDI”

TERMO

03/06/2024 DECRETO CT 051/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

03/06/2024 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.

CONCORRÊNCIA

03/06/2024 04 TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 159/2021FOR-PMSS.

TERMO ADITIVO

03/06/2024 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 003/2024FMSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2024 AVISO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2024 AVISO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 040/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO