| 27/04/2020 | 507 | 5 | DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
| |
| 24/04/2020 | 506 | 5 | DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 23/04/2020 | 505 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
| |
| 22/04/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
| |
| 17/04/2020 | 503 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP007/20, PP008/20 E PP009/20
| |
| 16/04/2020 | 502 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/04/2020 | 501 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/04/2020 | 500 | 5 | PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
| |
| 13/04/2020 | 499 | 5 | DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/04/2020 | 498 | 5 | DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020.
| |
| 06/04/2020 | 497 | 5 | DECRETO Nº 16/2020.
| |
| 31/03/2020 | 496 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
| |
| 30/03/2020 | 495 | 5 | DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº06/2020.
| |
| 27/03/2020 | 494 | 5 | RREO - RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE 2020.
| |
| 24/03/2020 | 493 | 5 | PORTARIA DE Nº 01/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/03/2020 | 492 | 5 | DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 20/03/2020 | 491 | 5 | DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais).
DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 19/03/2020 | 490 | 5 | DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ORDEM DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 053/2019.
PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA.
| |
| 18/03/2020 | 489 | 5 | PORTARIA Nº 029/2020, 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº010 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 17/03/2020 | 488 | 5 | DECRETO Nº009/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
| |