PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/10/2025146710DECRETO N.º 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

AVISO DE DISPENSA Nº 018.25 - LOCAÇÃO DE EQUIP. CONSTRUÇÃO CIVIL.

13/10/2025146610EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

DECRETO N.º 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

10/10/2025146510RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025

PORTARIA Nº 253/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

09/10/2025146410AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

08/10/2025146310PORTARIA Nº 252 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

07/10/2025146210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025.

ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISPENSA 015.2025.

06/10/2025146110DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025

DECRETO Nº 11 DE 17 DE JULHO DE 2025

DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

03/10/2025146010INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 055-2025.

02/10/2025145910ATOS DO CREDENCIAMENTO N 001/2025.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01/10/2025145810PORTARIA Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 251 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA O SR. WILLIAM DA SILVA CARNEIRO COMO AGENTE AVALIADOR DE IMÓVEIS E MÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

30/09/2025145710CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025.

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025.

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

29/09/2025145610DECRETO Nº 106/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 248DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA MACEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 249 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

26/09/2025145510LICENÇA AMBIENTAL N°006/2025

LICENÇA AMBIENTAL N°007/2025

RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM RUY BARBOSA

RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM RUY BARBOSA

ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS / ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS / ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2025

25/09/2025145410PORTARIA Nº 247 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 009/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 011/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-25

24/09/2025145310PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

23/09/2025145210CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

22/09/2025145110AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2025.

PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

19/09/2025145010EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESUMO DO TERMO DE CREDENCIMANTO Nº 009/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

18/09/2025144910RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025.

DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.

AVISO DE DISPENSA Nº 011.25 - MAT. ODONTOLOGICOS.

17/09/2025144810CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025