| 14/11/2025 | 1487 | 10 | DECRETO Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025
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| 13/11/2025 | 1486 | 10 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025.
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| 12/11/2025 | 1485 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025
PORTARIA Nº 258 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 11/11/2025 | 1484 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE.
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| 10/11/2025 | 1483 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
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| 07/11/2025 | 1482 | 10 | DECRETO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 06/11/2025 | 1481 | 10 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS - INSCRIÇÃO PARA COMPOREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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PORTARIA Nº 257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025.
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| 05/11/2025 | 1480 | 10 | DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
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| 04/11/2025 | 1479 | 10 | PORTARIA Nº 256 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2022.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025.
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| 30/10/2025 | 1478 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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| 29/10/2025 | 1477 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025
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| 28/10/2025 | 1476 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025
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| 27/10/2025 | 1475 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 021.25 - RADIOGRAFIAS.
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| 24/10/2025 | 1474 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°009/2025
DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO/DAJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 072/2025 - 073/2025 - 074/2025
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| 23/10/2025 | 1473 | 10 | PORTARIA Nº 254 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.
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| 22/10/2025 | 1472 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025.
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| 20/10/2025 | 1471 | 10 | DECRETO Nº 110/2025 - PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR INCORREÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS: 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 056; 057; 062; 063; 074; 076; 077; 078; 108/2025.
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| 17/10/2025 | 1470 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
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| 16/10/2025 | 1469 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
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| 15/10/2025 | 1468 | 10 | DECRETO Nº 110/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM 1º E 2º LUGARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, E CONVOCA A CANDIDATA SUBSEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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