| 19/01/2026 | 1523 | 11 | ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026
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| 16/01/2026 | 1522 | 11 | PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 - PMRB
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021
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| 15/01/2026 | 1521 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025.
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025
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| 14/01/2026 | 1520 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025
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| 13/01/2026 | 1519 | 11 | PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.
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| 12/01/2026 | 1518 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
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| 09/01/2026 | 1517 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
1º ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
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RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
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| 08/01/2026 | 1516 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025.
DECRETO Nº 121, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 122, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 123, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS 121,122 E 123 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
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| 07/01/2026 | 1515 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
PORTARIA Nº 265 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021
PORTARIA Nº 266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 06/01/2026 | 1514 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
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| 31/12/2025 | 1513 | 10 | RESOLUÇÃO N°007/2025.
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n.º 001/2025.
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| 30/12/2025 | 1512 | 10 | DECRETO Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
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| 29/12/2025 | 1511 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025.
DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025.
ERRATA A ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
LEI Nº 015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 016 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 24/12/2025 | 1510 | 10 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025.
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| 23/12/2025 | 1509 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
DECRETO Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| 22/12/2025 | 1508 | 10 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
DECRETO Nº 120 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
2º RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025.
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| 19/12/2025 | 1507 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
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| 18/12/2025 | 1506 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 .
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| 17/12/2025 | 1505 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2025.
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| 16/12/2025 | 1504 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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