| 11/07/2025 | | DECRETO Nº 68/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 170 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 203 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 181 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 183 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 199 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 200 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 196 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 197 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 198 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 195 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA GLECIA OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 194 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº 68, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS NA ÁREA INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL DURANTE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 69, DE 04 DE JULHO DE 2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 70, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 04/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE . | Não | |
| 04/07/2025 | | PORTARIA Nº 193 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº 67/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2025 | | PORTARIA Nº 192 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS Á OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 191 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ARTESANATO MINERAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 190 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 189 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E AO ADOLECENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 188 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DEFICIENTES VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 187 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PRIMEIRO INFÂNCIA NO SUAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 186 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA CRAS SEDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |