PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2022DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.Não
24/02/2022DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.Não
24/02/2022LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.Não
02/02/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRONão
31/01/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRONão
31/01/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIONão
27/01/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO.Não
27/01/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIONão
11/01/2022METAS E RISCOS FISCAIS - 2022Não
20/12/2021PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BANão
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.Não
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.Não
20/10/2021PARECER TÉCNICO LU – 18/2021 Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Não
20/10/2021PARECER TÉCNICO LU – 17/2021 PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDANão
30/09/2021PARECER TÉCNICO LS – 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA.Não
24/09/2021PARECER TÉCNICO RLO – 14/2021 PROCESSO: SEMADES/RLO/14/2021 REQUERENTE: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CPF/MF: 06.269.953/0001-36 ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO ROCHA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO DO ROCHAONão
24/09/2021ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021

Não
16/08/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.		Não
26/05/2021REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO.Não
25/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2021 - MINERAÇÃO ITAVERDE LTDANão