| 17/01/2019 | 327 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.
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| 16/01/2019 | 326 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019
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| 15/01/2019 | 325 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016B/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019. REABERTURA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019. REABERTURA.
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| 14/01/2019 | 324 | 4 | PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências.
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| 11/01/2019 | 323 | 4 | PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
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| 10/01/2019 | 322 | 4 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
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| 09/01/2019 | 321 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
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| 03/01/2019 | 320 | 4 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
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| 02/01/2019 | 319 | 4 | PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019.
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| 26/12/2018 | 318 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
DISPENSA Nº 144/2018
DISPENSA Nº 624/2018
DISPENSA Nº 146/2018
DISPENSA Nº 147/2018
DISPENSA Nº 150/2018
DISPENSA Nº 151/2018
DISPENSA Nº 151A/2018
DISPENSA Nº 152/2018
DISPENSA Nº 153/2018
DISPENSA Nº 154/2018
DISPENSA Nº 155/2018
DISPENSA Nº 156/2018
DISPENSA Nº 156A/2018
DISPENSA Nº 157/2018
PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018
DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 20/12/2018 | 317 | 3 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº08
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| 19/12/2018 | 316 | 3 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO.
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| 13/12/2018 | 315 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.
PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018
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| 12/12/2018 | 314 | 3 | PORTARIA Nº 116/2018
PORTARIA Nº 117/2018
PORTARIA Nº 118/2018
PORTARIA Nº 119/2018
PORTARIA Nº 120/2018.
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| 11/12/2018 | 313 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.
PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.
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| 10/12/2018 | 312 | 3 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.
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| 06/12/2018 | 311 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.
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| 05/12/2018 | 310 | 3 | LEI Nº 020/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 309 | 3 | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 308 | 3 | DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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