21/05/2020 | | DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
13/05/2020 | | DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
13/05/2020 | | DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
30/04/2020 | | DECRETO Nº 05 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
29/04/2020 | | DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
27/04/2020 | | DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
24/04/2020 | | DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
24/04/2020 | | DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
22/04/2020 | | DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
16/04/2020 | | DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
15/04/2020 | | DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
13/04/2020 | | DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/04/2020 | | DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
07/04/2020 | | DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
07/04/2020 | | DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |